Solenidade Combate à corrupção domina discursos na diplomação dos eleitos em outubro O combate à corrupção norteou os discursos dos candidatos eleitos em 5 de outubro passado que foram diplomados pela Justiça Eleitoral, na tarde desta quinta-feira (17), no Centro de Eventos Centrosul, em Florianópolis. Receberam os diplomas o governador reeleito Raimundo Colombo (PSD), o vice-governador reeleito Eduardo Pinho Moreira (PMDB), o senador eleito Dário Berger (PMDB), […] 18/12/2014 - 21h12min
Comissões Comissões aprovam projetos em reunião conjunta Os parlamentares membros das principais comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (17), diversas proposições que serão analisadas pelo Plenário no período da tarde, na última sessão ordinária do Parlamento deste ano. A reunião foi composta pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Trabalho e Serviço Público; Segurança […] 17/12/2014 - 15h41min
Comissões Finanças aprova criação de seguro para guarda-vidas Um dos destaques da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (17) foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 316/2014, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 13.880, de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por […] 17/12/2014 - 15h25min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova 23 PLs com foco na proteção da mulher Na última reunião da atual legislatura na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos aprovou 23 projetos de lei que versam sobre o tema. Entre os destaques, estão quatro matérias que tratam de direitos e garantias fundamentais das mulheres. O Projeto de Lei 122/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), trata […] 16/12/2014 - 20h22min
Comissões PL destina verbas de fundo a entidades que atendem pessoas com deficiência Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 254/2007, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10). A proposição altera a Lei 13.334/2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social. "A […] 10/12/2014 - 16h03min
Plenário Deputados destacam inauguração de Subestação da Celesc em Papanduva Os deputados destacaram na sessão ordinária desta terça-feira (9) a inauguração, pela Celesc, da Subestação de Papanduva, no Planalto Norte, com tensão de 138 kV, bem como da linha de transmissão ligando a nova unidade à subestação de Canoinhas. “Custou mais de R$ 30 milhões, foi prometida por Luiz Henrique da Silveira, demorou, mas chegou”, […] 09/12/2014 - 18h58min
Solenidade Parlamento homenageia entidades e lideranças comunitárias de Chapecó Entidades e lideranças comunitárias de Chapecó lotaram as dependências do Clube Industrial do município, na noite de quinta-feira (4), para receber homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelas ações prestadas à sociedade chapecoense. Solicitada pela deputada Luciane Carminatti (PT) e aprovada pelo demais parlamentares do Legislativo estadual, a iniciativa reconhece o trabalho fundamental e […] 05/12/2014 - 10h52min
Plenário Deputados unificam processo de licenciamento ambiental de obras públicas Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei nº 113/14, de autoria de Valdir Cobalchini (PMDB), com emenda substitutiva global de José Nei Ascari (PSD), que prevê a unificação do licenciamento ambiental para obras públicas (construção, reforma, revitalização, recuperação, ampliação) em apenas um processo. Além disso, o projeto de […] 03/12/2014 - 19h03min
Comunicação Maria da Penha participa do “Mulher em Foco”, na TVAL, nesta quarta (3) Maria da Penha, uma das maiores ativistas pelo direito da mulher na atualidade, é a entrevistada do Programa Mulher em Foco, veiculado pela TVAL, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 18h50, com apresentação da jornalista Deluana Buss. O caso de violência que a deixou tetraplégica deu sustentação à criação da Lei Federal 11.340, conhecida como […] 03/12/2014 - 18h06min
Mulheres Assembleia Legislativa de SC é a primeira a formalizar Bancada Feminina A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o primeiro Parlamento estadual do Brasil a ter uma bancada feminina institucionalizada. Os deputados aprovaram na quarta-feira (26) o Projeto de Resolução 5/14, que altera o Regimento Interno, possibilitando a organização da representação feminina. Segundo a coordenadora da bancada, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o grupo das deputadas conquista […] 27/11/2014 - 10h23min
