Geral Finanças aprova projeto que altera distribuição de recursos da fiscalização ambiental Na reunião da Comissão de Finanças nesta quarta-feira (26), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 76/10, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 14.601, de 2008, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, a Taxa de […] 26/05/2010 - 15h52min
Geral Balanço do Dia A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2010 foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (25) por unanimidade, com 24 votos em primeiro e segundo turnos e aprovação da redação final. A PEC, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT), determina que qualquer transferência de controle acionário de empresas públicas dependa de autorização legislativa, com posterior […] 25/05/2010 - 22h00min
Geral Nova Veneza convida para a 6ª Festa da Gastronomia Típica Italiana A 6ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana, realizada no município de Nova Veneza, no Sul do estado, foi divulgada em Plenário durante a tarde de hoje (25) pela rainha Monique Destro e as princesas Camila Amboni Milanez e Suzane de Mattia. A visita oficializa o convite ao Parlamento e à sociedade catarinense a […] 25/05/2010 - 21h34min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de maio de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Lançamento da Frente Parlamentar Catarinense de Solidariedade a Cuba e da pré-Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba Local: Plenarinho Horário: 18 […] 25/05/2010 - 21h23min
Geral Moradores protestam contra situação da praia da Armação Fernando Sabino, representante dos moradores da praia da Armação, em Florianópolis, subiu à tribuna na tarde desta terça-feira (25) para pedir auxílio aos deputados visando deter os estragos provocados pelo avanço do mar. As ondas já derrubaram várias casas e agora estariam ameaçando a lagoa do Peri, importante manancial de água doce da região. Em […] 25/05/2010 - 21h10min
Geral Alterações acionárias de empresas públicas dependem de autorização do Parlamento e posterior referen Com o objetivo de dar nova redação ao artigo 13 da Constituição do Estado, referente à administração pública, o deputado Pedro Uczai (PT) apresentou à apreciação do plenário a Proposta de Emenda Constitucional 3/10, aprovada na tarde de hoje (25). Agora, os casos de extinção, fusão, incorporação, cisão ou alienação de controle acionário das autarquias, […] 25/05/2010 - 20h59min
Geral Comitiva lageana divulga Festa do Pinhão A Serra catarinense prepara-se para receber milhares de visitantes, de 27 de maio a 6 de junho, na XXII Festa Nacional do Pinhão. O prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira (PP), a rainha e as princesas da festa e membros da comissão organizadora estiveram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), e convidaram os deputados […] 25/05/2010 - 19h30min
Geral ACIF recebe homenagem pelos 95 anos de atuação A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis ACIF, que completou 95 anos no último dia 13, foi homenageada com sessão especial do Poder Legislativo realizada segunda-feira (24), no auditório Antonieta de Barros. A proposição foi solicitada de forma conjunta pelos deputados Silvio Dreveck (PP) e Renato Hinnig (PMDB). O presidente da ACIF, Doreni Caramori Junior, […] 25/05/2010 - 17h30min
Geral Situação de cartorários é questionada em audiência A Comissão de Trabalho e Serviço Público, presidida pelo deputado Manoel Mota (PMDB), vai encaminhar ao Tribunal de Justiça um dossiê contendo denúncias de irregularidades no concurso público para ingresso e remoção da atividade notarial de Santa Catarina, realizado em 2009. O documento, elaborado pela Associação dos Efetivados pelo Artigo 14 dos Atos de Disposições […] 25/05/2010 - 17h29min
Geral CCJ aprova emenda à Medida Provisória 170 Os servidores da Procuradoria Geral do Estado, Iprev e Secretaria de Estado da Administração aplaudiram de pé a aprovação, na manhã de hoje (25), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da emenda do deputado Jorginho Mello (PSDB) à Medida Provisória 170, do governo. A emenda aprovada inclui os servidores desses três órgãos na MP […] 25/05/2010 - 16h01min
