Comissões Plano Estadual de Educação é aprovado pela Comissão de Finanças O Plano Estadual de Educação, Projeto de Lei 227/2015, que dispõe sobre as 10 diretrizes e 19 metas que irão balizar o setor educacional catarinense pelos próximos dez anos, deu mais um passo em sua tramitação na Assembleia Legislativa, com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (7), pela Comissão de Finanças e Tributação. Por unanimidade […] 07/10/2015 - 17h13min
Comissões CCJ admite MP para atendimento dos municípios atingidos por cheias A Medida Provisória (MP) 204/2015, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) visando o atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O encaminhamento, por unanimidade de votos, foi tomado na manhã desta terça-feira (6), […] 06/10/2015 - 16h32min
Comissões Conselho Estadual de Turismo apresenta as prioridades para o setor A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Estadual de Turismo (CET), que entregou aos parlamentares um manifesto de prioridades elencadas pelo setor para os próximos quatro anos no estado. O presidente do conselho, Ricardo Stodieck, que também é secretário municipal de Turismo de Blumenau, destacou o planejamento […] 30/09/2015 - 18h50min
Comissões CCJ aprova projeto das SDRs conforme a versão proposta pelo governo Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O texto foi aprovado em sua forma original, conforme o enviado pelo governo do Estado. O encaminhamento aconteceu após […] 29/09/2015 - 17h39min
Comissões Grupo quer intensificar ações de promoção do FIA em Santa Catarina A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), representantes do Grupo Permanente de Captação do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) Estadual. O objetivo foi informar ao colegiado das ações que estão sendo desenvolvidas para a divulgação e conscientização, tanto de pessoas físicas […] 23/09/2015 - 17h23min
Comissões Audiência pública vai discutir política estadual para a meteorologia A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizará audiência pública para discutir a criação de uma política estadual de meteorologia. O assunto foi discutido na reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (22), na presença de professores de meteorologia e profissionais da área. A solicitação para a audiência partiu do Fórum Climático Catarinense, um […] 22/09/2015 - 18h20min
Comissões Comissão de Agricultura critica corte de recursos federais ao setor A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa anunciou que moverá, por intermédio da presidência da Casa, uma moção de repúdio às propostas do governo federal em promover cortes nos recursos destinados à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Sistema S. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (22), […] 22/09/2015 - 17h03min
Comissões CCJ adia para próxima semana votação do projeto das SDRs O Projeto de Lei (PL) 260/2015, de autoria do governo do Estado, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Na reunião desta terça-feira (22), três deputados apresentaram votos de vista propondo emendas substitutivas globais ao projeto […] 22/09/2015 - 15h52min
Comissões Aprovada indenização para defensores que trabalharem com veículo próprio Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 304/2015, que visa instituir uma indenização aos servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) que utilizarem veículo próprio no desempenho de suas funções. De acordo com a exposição de […] 16/09/2015 - 16h16min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de duas emendas à Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A PEC 17/2015 acrescenta dois parágrafos ao artigo 128 da Constituição do Estado para possibilitar que, nas operações com cartão de crédito, o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o […] 15/09/2015 - 16h11min
