Comissões Comissão de Finanças aprova alterações em fundos do MP e Defensoria A reunião da manhã desta quarta-feira (26) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação de dois projetos do governo visando modificações em fundos estaduais, ambos sob a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014 visa alterar a designação do Fundo Especial da […] 26/11/2014 - 14h21min
Solenidade Parlamentares concedem Comenda do Legislativo a personalidades Considerada a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada neste ano a duas empresas, 13 entidades e 25 personalidades. A entrega da homenagem aconteceu em sessão solene realizada na noite de terça-feira (25), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conduzindo a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado […] 26/11/2014 - 09h49min
Plenário Deputados pedem informações ao Executivo sobre Novembro Azul Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (25) o Pedido de Informação nº 64, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que solicita informações à Secretaria de Saúde sobre o programa Novembro Azul. Venzon deseja conhecer a relação de hospitais e clínicas credenciados pelo governo para atender o programa, bem como o número de biópsias realizadas para […] 25/11/2014 - 19h06min
Aviso de Pauta Solenidade de Comenda do Legislativo Catarinense acontece nesta terça-feira A solenidade de concessão da Comenda do Legislativo Catarinense, que agracia entidades e personalidades com destaque no cenário estadual, neste ano de 2014, será realizada na noite desta terça-feira (25), nas dependências do Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conduzida pelo presidente da Casa, deputado Romildo Titon (PMDB), a sessão contará com […] 24/11/2014 - 18h08min
Plenário Consenso predomina na apreciação dos vetos do Executivo O consenso predominou na sessão da tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quando os deputados apreciaram 18 vetos do chefe do Executivo a projetos de leis de origem parlamentar. Dezesseis foram mantidos e dois derrubados. O veto ao Projeto de Lei (PL) nº 302/12, de Padre Pedro Baldissera (PT), que determina […] 18/11/2014 - 19h38min
Comissões CCJ aprova audiência sobre projeto Rio do Rastro Aventura A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá uma audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei (PL) 110/2014, de autoria do governo do estado, que visa autorizar o uso remunerado de áreas públicas no município de Bom Jardim da Serra. O requerimento para o debate, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT), […] 11/11/2014 - 14h36min
Comissões Comissão de Agricultura debate adulteração do leite em Santa Catarina Aperfeiçoar os métodos de inspeção, com a implantação de novas tecnologias, contratação de um número expressivo de profissionais especializados para a Cidasc e o Ministério da Agricultura, além de melhorar a qualidade do leite com a agregação de valor ao produto, possibilitando a exportação para o mercado internacional, foram alguns temas abordados pelos membros da […] 05/11/2014 - 23h19min
Plenário PPA 2012/15 é alterado para viabilizar presídio de Jaraguá do Sul Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira (4) o Projeto de Lei nº 257/14, do presidente do Tribunal de Justiça, que altera o PPA 2012/15, reduzindo em R$ 2 milhões a previsão financeira para a construção do presídio de São Lourenço do Oeste e suplementando em igual valor a sub-ação que prevê a construção de […] 04/11/2014 - 19h44min
Presidência Formalização da bancada feminina avança na Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (4), na Presidência, as deputadas Ada De Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT). As parlamentares discutiram com o presidente algumas pautas da Bancada Feminina, dentre elas a aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2014, […] 04/11/2014 - 14h52min
Institucional Assembleia terá a primeira bancada feminina institucionalizada do Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem tudo para ser a primeira Casa Legislativa do Brasil a ter uma bancada feminina institucionalizada. Nesta terça-feira, dia 4, as deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Ada de Luca (PMDB) têm audiência com o presidente da Assembleia, deputado Romildo […] 03/11/2014 - 18h25min
