Geral Plenário aprova mais seis Medidas Provisórias Na sessão desta quarta-feira (5) à tarde foram aprovadas, sem emendas, seis Medidas Provisórias do Executivo. São elas: – MP 165/10: institui Gratificação Especial de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual para os servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), dispõe sobre o valor total da despesa com […] 05/05/2010 - 20h33min
Geral Congresso sobre energias renováveis dá caráter técnico à Femi 2010 Um dos eventos paralelos à XV Festa Estadual do Milho (FEMI), que acontece em Xanxerê até o próximo dia 09, é o Congresso Sulamericano de Energias Renováveis e Meio Ambiente, que promoveu dois dias de debate sobre potencial energético da região e alternativas de energia limpa. Cerca de 970 pessoas participaram do congresso, realizado nesta […] 05/05/2010 - 20h30min
Geral Projeto determina procedimentos para Comunicação de Óbito Ao constatar que não são raros os casos de familiares que deixam de ser informados do óbito de seus entes, devido à inexistência de nomes, endereços ou telefones para contato, a deputada Ana Paula Lima (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 29/10, aprovado na tarde de hoje (5). A matéria determina que os estabelecimentos […] 05/05/2010 - 20h14min
Geral Proposta regulamenta colheita do pinhão Durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (5), o deputado Antônio Ceron (DEM) anunciou um projeto de sua autoria protocolado no dia de hoje, que regulamenta a colheita do pinhão em Santa Catarina. O Projeto de Lei 139/10, que proíbe a colheita do pinhão antes do dia 1º de abril e o transporte e […] 05/05/2010 - 20h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 6 de maio de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Visita do Cônsul Geral da Itália, Salvatore Di Venezia Local: Gabinete da Presidência Horário: 15h30min 03 – Comissão de Finanças – Audiência pública para debater o PL nº 64/2010, que autoriza a SC Parcerias S/A a implementar o Projeto Complexo Intermodal Catarinense Local: Salão […] 05/05/2010 - 19h01min
Geral Vestuário com matéria prima original é tema de concurso na FEMI Palha, grãos e até mesmo cabelo de milho e sabugo podem virar peças de vestuário. Foi isso que o Fashion Day Femi 2010 comprovou na passarela montada no Parque Rovilho Bortoluzzi, em Xanxerê, na noite de terça-feira (4). Seis designers de moda participaram do concurso e apresentaram modelos produzidos de acordo com a temática “cultura […] 05/05/2010 - 18h30min
Geral Segurança Pública torna obrigatória divulgação de fotos de crianças desaparecidas A Comissão de Segurança Pública, em reunião comandada pelo vice-presidente deputado Sargento Soares (PDT), aprovou, nesta manhã (5), o Projeto de Lei nº 194/09, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que torna obrigatória a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de televisão e de jornal sediados em Santa Catarina. Os […] 05/05/2010 - 17h48min
Geral Finanças converte em lei pacote de medidas provisórias A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, em reunião ordinária nesta manhã (5), a conversão em lei de um pacote de medidas provisórias que beneficiam servidores públicos. Entre elas, destaque para a Medida Provisória nº 165/2010, que concede gratificação especial a mais de 3 mil servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Secretaria de […] 05/05/2010 - 16h43min
Geral Balanço da Manhã O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí foi o primeiro assunto abordado na sessão plenária desta quarta-feira (5), pela manhã. A deputada Ana Paula Lima (PT) destacou da tribuna que amanhã (6), pela manhã, ocorrerá em Blumenau a aprovação desse plano, fruto de diversas audiências públicas com a comunidade daquela região. A […] 05/05/2010 - 16h12min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 5 de maio de 2010 – quarta-Feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: […] 05/05/2010 - 11h17min
