Comissões Comissão conta com Grupo de Trabalho para debater a imigração em Santa Catarina Em reunião na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT), homologou a criação de um Grupo de Trabalho, que desde junho vem debatendo os problemas enfrentados pelos imigrantes em Santa Catarina. Segundo Dirceu, o colegiado formado em parceria com outros entidades, como o Ministério Público, Secretaria de […] 09/09/2015 - 19h27min
Comissões Comissão de Saúde repercute Setembro Amarelo e doação de sangue A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (9), recebeu representantes da Associação Catarinense de Psiquiatria, que divulgaram a campanha de conscientização denominada Setembro Amarelo, e a diretora-geral do Hemosc, Denise Linhares, que prestou esclarecimentos sobre coleta de sangue e transplante de medula óssea no estado. O médico psiquiatra Alexandre Paim Dias explicou […] 09/09/2015 - 15h55min
Comissões Criação do Conselho Estadual da Juventude é aprovada pela Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa se manifestou pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 284/2013, do governo do Estado, que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC). Estruturada em 14 artigos, a proposta define o Conjuve-SC como um órgão colegiado, de caráter consultivo, vinculado à […] 09/09/2015 - 15h39min
Comissões Comissão propõe audiência para discutir fomento aos centros de convenções A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, em reunião no final da manhã desta terça-feira (8), recebeu um grupo de representantes da Associação Catarinense de Centro de Convenções, Exposições e Pavilhões para discutir políticas públicas de fomento para o setor. Os representantes buscam, por meio da comissão, mais apoio do governo para ações de divulgação […] 08/09/2015 - 17h06min
Comissões Comissão de Educação divulga novo cronograma de tramitação do PEE Reunida na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto divulgou um novo cronograma de análise, no âmbito do colegiado, do Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 227/2015. De acordo com o presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), a […] 08/09/2015 - 16h12min
Comissões CCJ aprova projeto que prevê estatística de violência contra pessoa com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (8), aprovou o Projeto de Lei (PL) 346/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que prevê a elaboração de estatística sobre a violência contra pessoas com deficiência em Santa Catarina. O projeto propõe que a Secretaria de Estado da Segurança Pública […] 08/09/2015 - 15h25min
Comissões Entidades pedem retirada das MPs da segurança pública durante audiência na Alesc Profissionais das diversas categorias da segurança pública lotaram o Plenário Osni Régis, da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2), para debater as Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, de autoria do governo do Estado, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias civil e militar, […] 02/09/2015 - 16h42min
Comissões CCJ aprova projetos da 1ª etapa da consolidação das leis estaduais Os trabalhos de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina avançaram mais uma etapa na manhã desta terça-feira, com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de cinco projetos de lei (PLs) e dois projetos de lei complementar (PLCs) sobre o tema. Por unanimidade de votos, os deputados membros do colegiado acataram o […] 01/09/2015 - 16h11min
Comissões CCJ inicia análise da 1ª etapa da consolidação das leis estaduais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa programou para esta terça-feira (1º) a discussão e votação dos pareceres referentes à primeira etapa da Consolidação da Legislação Estadual de Santa Catarina. Os seis projetos que tratam do assunto, todos de autoria da Mesa Diretora, estão sob relatoria do presidente da comissão, deputado Mauro […] 31/08/2015 - 16h34min
Comissões A importância do diagnóstico precoce foi tema de seminário em Camboriú Com o objetivo de informar, debater e orientar sobre as causas da deficiência e formas de prevenção foi realizado em Camboriú (28.08) o seminário "Caminhos da prevenção de deficiências: informação, cuidado e cidadania". O evento fez parte das atividades desenvolvidas na Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no Estado de Santa Catarina […] 31/08/2015 - 15h45min
