Comissões Comissão de Transportes ouve comunidade sobre a duplicação da SC-486 A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano promoveu, no final da manhã desta quinta-feira (27), uma audiência pública para discutir o projeto executivo de duplicação da rodovia Antônio Heil, que liga os municípios de Itajaí e Brusque. O objetivo foi ouvir da comunidade sugestões de aperfeiçoamento do projeto que satisfaçam as necessidades dos moradores que […] 27/08/2015 - 18h55min
Comissões Assembleia repercute relatório do TCE sobre o sistema prisional A falta de agentes penitenciários e os custos decorrentes das terceirizações no setor de segurança pública estão entre os maiores entraves para a melhoria do sistema penitenciário catarinense. A informação consta de uma auditoria realizada no setor pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido do deputado Dirceu Dresch (PT). O conteúdo do documento […] 27/08/2015 - 17h07min
Comissões Presidente da Celesc expõe à comissão desafios do panorama energético Em atendimento a requerimento proposto pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Gean Loureiro (PMDB), o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, participou da reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (26) para apresentar o plano de investimentos da empresa e os desafios do panorama energético referentes a tecnologias, fontes […] 26/08/2015 - 18h09min
Comissões Comissão de Finanças realiza audiência sobre MPs da segurança na próxima semana A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (26), agendou a realização de audiência pública sobre as Medidas Provisórias (MPs) da segurança pública durante a próxima reunião ordinária do colegiado. As MPs 201, 202 e 203, de 2015, alteram as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de […] 26/08/2015 - 15h27min
Comissões CCJ rejeita audiência para debater projeto que desloca cargos Com cinco votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quinta-feira (25), o requerimento apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT) solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2015. A matéria, encaminhada pelo Executivo, prevê o deslocamento de cargos da Casa Civil para a estrutura da Secretaria de Estado […] 25/08/2015 - 18h25min
Comissões CCJ acata PEC que destina à Udesc 20% das sobras do duodécimo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que repassa à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) 20% dos recursos financeiros do duodécimo devolvidos todos os anos de forma espontânea ao Executivo pelos Poderes Legislativo e […] 25/08/2015 - 17h07min
Comissões Direção da Udesc pede apoio da Comissão de Educação para ampliar Cefid Dirigentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (25), para apresentar o projeto de ampliação do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid). O convite partiu do deputado Gean Loureiro (PMDB), que defendeu a atuação da comissão em […] 25/08/2015 - 15h43min
Comissões Evento sobre autismo aborda importância do diagnóstico precoce Em mais uma edição dos Seminários Descentralizados sobre Autismo, a cidade de Fraiburgo recebeu nesta sexta-feira (21) um público estimado em 480 pessoas, entre profissionais da educação, saúde, assistência social, acadêmicos, familiares e pesquisadores da área para discutir políticas públicas para as pessoas com transtorno do espectro autista. A discussão conta com o apoio da […] 21/08/2015 - 18h33min
Comissões Audiência em Florianópolis encerra debates sobre Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (21), no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a última audiência pública do ciclo de debates sobre o Plano Estadual de Educação (PEE). O colegiado realizou oito debates regionais para colher sugestões que poderão ser transformadas em emendas ao projeto de lei que institui […] 21/08/2015 - 15h15min
Comissões Comissão de Proteção Civil promove workshop sobre os efeitos do “El Niño” Santa Catarina está novamente ameaçada pelos efeitos do El Niño. O fenômeno, que já foi confirmado por pesquisadores, deve influenciar o clima pelo menos até o outono de 2016. Para promover a atualização das informações e das questões que envolvem as suas consequências econômicas e sociais para o estado, a Comissão de Proteção Civil em […] 19/08/2015 - 16h40min
