Executivo Governador sanciona lei da Região Metropolitana de Florianópolis nesta terça (9) O governador interino, Nelson Schaefer Martins, vai sancionar a Lei Complementar 01/14, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMGF), na manhã desta terça-feira (9), em solenidade a ser realizada no Centro Administrativo, em Florianópolis, a partir das 9 horas. A lei ainda prevê a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da […] 08/09/2014 - 13h08min
Plenário Assembleia aprova lei que institui a região metropolitana da Grande Florianópolis Com 31 votos favoráveis e com as abstenções dos deputados Dirceu Dresch (PT) e Luciane Carminatti (PT) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar nº 01/14, do Executivo, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). Para […] 03/09/2014 - 20h34min
Comissões Finanças aprova projeto para implantação da Rede Legislativa de TV Digital Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução (PRS) 14/2013, que trata da implantação da Rede Legislativa de TV Digital nas câmaras municipais. De autoria da Mesa Diretora, a matéria tem como objetivo a universalização progressiva do acesso às transmissões dos sinais […] 03/09/2014 - 14h20min
Especial Eleições 2014: mulheres são maioria dos eleitores e minoria entre os eleitos O voto feminino pode decidir uma eleição no Brasil. As mulheres, que já eram maioria na última eleição geral, aumentaram ainda mais sua participação no eleitorado: são 74,5 milhões, ou 52,13% do total. A participação feminina na política, no entanto, tem crescido lentamente e ainda está longe de refletir a superioridade quantitativa. As mulheres não […] 13/08/2014 - 18h11min
Mobilização Movimento inicia coleta de assinaturas para projeto popular da assistência social Entidades e conselhos que atuam na área de assistência social lançaram nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), anteprojeto de lei de iniciativa popular que prevê a destinação de 1% do orçamento do Estado para a assistência social. O movimento estabeleceu […] 07/08/2014 - 15h26min
Plenário Dado Cherem renuncia para assumir TCE; Dirce é efetivada na vaga O ex-deputado Dado Cherem (PSDB) renunciou ao mandato parlamentar na tarde desta quarta-feira (17). O presidente da Casa, Joares Ponticelli (PP), leu o comunicado logo após abrir a sessão ordinária e determinou sua publicação. Segundo o art. 54 do Regimento Interno, a declaração de renúncia somente se tornará efetiva e irretratável depois de publicada no […] 16/07/2014 - 21h35min
Votação Plenário aprova LDO e outros 13 projetos na sessão desta quarta (16) Quatorze projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16), entre eles o PL 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, de autoria do Poder Executivo. A aprovação da LDO permite à Assembleia Legislativa entrar no recesso parlamentar, que terá início na próxima sexta-feira (18). A maioria das propostas […] 16/07/2014 - 19h51min
Comissões Secretário presta esclarecimentos sobre recuperação de rodovias O Secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (16) para prestar esclarecimentos sobre o ritmo de recuperação das rodovias SC-477, SC-283 e SC-157 e da ligação entre o município de Jaguará e a BR 153. A vinda do secretário atende ao […] 16/07/2014 - 17h03min
Plenário Deputados aprovam Dado Cherem para conselheiro do Tribunal de Contas Com 30 votos favoráveis, duas abstenções e um voto nulo foi aprovado na tarde desta terça-feira (15) o nome do deputado Luiz Eduardo “Dado” Cherem (PSDB), de Balneário Camboriú, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Agradeço de coração”, declarou Cherem logo após a leitura do boletim de apuração, referindo-se […] 15/07/2014 - 19h53min
Comissões CCJ: PL permite que entidades administrem estabelecimentos penais Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram,em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), projeto de lei que autoriza o Estado a firmar convênio com entidades civis de direito privativo sem fins lucrativos e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). Conforme o PL 155/2014, de autoria […] 09/07/2014 - 19h51min
