Comissões Comissão de Finanças aprova apoio do Estado ao Balé Bolshoi A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2015, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, que visa incluir o Instituto Escola do Teatro Bolshoi entre as entidades com o direito a receber apoio administrativo, técnico e financeiro do Estado. Atualmente, afirmou […] 19/08/2015 - 14h36min
Comissões Blumenau e Joinville recebem audiências do Plano Estadual de Educação Nesta segunda-feira (17) a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizou a quinta e sexta etapas das audiências públicas do ciclo de debates sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), nas cidades de Blumenau e Joinville. As audiências são o espaço em que os participantes fazem sugestões que poderão ser […] 18/08/2015 - 20h08min
Comissões CCJ aprova disponibilização do botão de pânico para vítimas de violência doméstica Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 540/2013, que dispõe sobre o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), também conhecido como botão de pânico, em vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria do deputado Darci de Matos […] 18/08/2015 - 15h01min
Comissões Deputados e pescadores vão ao MP pedir flexibilização da fiscalização Uma comissão formada por deputados e pescadores irá ao Ministério Público Estadual (MP) nesta terça-feira (18) pedir a flexibilidade temporária da fiscalização de normas sanitárias que impedem os pescadores artesanais de Florianópolis de comercializarem peixes e moluscos. “A decisão do MP é sem bom senso, não criaram uma transição, um calendário, é o caso de […] 18/08/2015 - 14h11min
Comissões Assembleia promove 1º Seminário Internacional dos Povos Surdos A Assembleia Legislativa sediou nesta sexta-feira (14) o 1º Seminário Internacional dos Povos Surdos, que contou com participação de brasileiros, ingleses e alemães. O evento marcou a passagem dos 60 anos de fundação da Associação de Surdos da Grande Florianópolis (ASGF) e possibilitou um diálogo em tempo real, via Skype, com membros da Associação de […] 14/08/2015 - 20h36min
Comissões Serra tem maior taxa de mortalidade infantil, com 17,33 óbitos a cada mil nascidos A região da Serra Catarinense registrou em 2014 a maior taxa de mortalidade infantil do estado, com 17,33 óbitos para cada mil nascidos vivos, contra uma média estadual de 10,02 óbitos. A revelação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) surpreendeu os integrantes da Pastoral da Criança que participaram de audiência pública sobre a mortalidade […] 13/08/2015 - 20h28min
Comissões Comissão de Economia vai discutir a lei da micro e pequena empresa A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião no final da tarde desta quarta-feira (12), a realização de uma audiência pública para verificar a aplicação da Lei Complementar (LC) 631/2014. A lei institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de […] 12/08/2015 - 21h58min
Comissões Comissão debate balanço do Programa Reviver e anuncia 2ª fase Já está em funcionamento desde a última sexta-feira (7) a segunda fase do Projeto Reviver, que tem o objetivo promover a inovação com as Comunidades Terapêuticas (CTs) que acolhem dependentes químicos no estado. A informação foi dada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, na reunião desta […] 12/08/2015 - 21h15min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que beneficia portadores de doenças raras Em reunião no início da tarde desta quarta-feira (12) a Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei (PL) 382/2013, que garante o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no estado. De autoria do ex-deputado Dado Cherem, o projeto estende os direitos elencados na Lei Federal 10.048, de 08 de novembro de 2000, […] 12/08/2015 - 18h44min
Comissões Comissão de Saúde vai realizar audiência pública sobre a gestão do Samu Atendendo a requerimento dos deputados Cleiton Salvaro (PSB) e Ana Paula Lima (PT), a Comissão de Saúde promoverá uma audiência pública sobre a gestão do Samu. A deliberação foi um destaques da reunião do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (12). “Queremos discutir o impacto da redução das centrais de regulação do Samu na qualidade […] 12/08/2015 - 16h14min
