Plenário Assembleia Legislativa aprova meia entrada para professores Os parlamentares catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 13/11, do deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), que assegura aos professores da educação básica, que estejam no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia entrada em eventos culturais e de lazer. O projeto original assegurava o benefício a todos […] 09/07/2014 - 19h36min
Comissões Comissão de Finanças adia votação da LDO para o dia 15 de julho Prevista para a manhã desta quarta-feira (9), a votação do parecer conclusivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 na Comissão de Finanças e Tributação foi transferida para o dia 15, em reunião extraordinária marcada para as 11 horas. A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), para que os demais […] 09/07/2014 - 15h58min
Solenidade Legislativo homenageia 45 anos do Sindimóveis em Santa Catarina O Legislativo barriga verde homenageou na noite desta quinta-feira (3), no plenário Osni Régis, os 45 anos de funcionamento do Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de Santa Catarina, que obteve sua carta sindical em 1969. “Nada mais justo que homenagear quem participou da construção do estado, do setor imobiliário. Quem casa, quer casa”, […] 04/07/2014 - 12h38min
Votação Parlamentares aprovam criação do Fundo Estadual de Educação Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 132/2014, que cria o Fundo Estadual de Educação (Feduc). A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa dar mais agilidade à execução de projetos na área da educação. Conforme o PL, o fundo será utilizado para investimentos em […] 02/07/2014 - 19h22min
Comissões Região Metropolitana de Florianópolis pode ser votada em plenário ainda nesta quarta Com a aprovação nas comissões de mérito na manhã desta quarta-feira (2), abre-se a possibilidade de que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis, seja votado em plenário ainda hoje. Para que o encaminhamento se concretize, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda precisa se manifestar […] 02/07/2014 - 13h57min
Plenário Deputados criticam Casan e sugerem municipalização da água em Canoinhas Os deputados criticaram duramente a Casan na sessão da tarde desta terça-feira (1º). “Presidente da Casan, deputado Galina, apelamos para que a empresa inicie as obras em Canoinhas, sabemos que o Litoral recebe verbas vultuosas da Casan, enquanto não temos nenhum metro de saneamento”, declarou Antonio Aguiar (PMDB). Segundo o deputado, que protestou veementemente na […] 01/07/2014 - 20h22min
Comissões Finanças abre prazos da LDO e adia votação da Região Metropolitana A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o cronograma de tramitação do projeto governamental sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015 (PL 105/2014). Após a aprovação do parecer preliminar do relator, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a comissão abriu prazo de 26 de junho a 4 de julho para recebimento de […] 25/06/2014 - 17h10min
Plenário Enchentes em SC e Copa do Mundo pautam a sessão da manhã desta quarta (11) As ações de atendimento aos 33 municípios catarinenses afetados pelas chuvas no último final de semana foi o principal tema abordado pelos parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (11). Diversos deputados manifestaram solidariedade aos atingidos pelas enchentes no Planalto Norte, Vale do Itajaí e Vale do Itapocu e parabenizaram o trabalho realizado pela […] 11/06/2014 - 16h29min
Plenário Criados Dia do Aquífero Guarani e Dia de Cuidados com Animais Domésticos Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 542/13, da deputada Luciane Carminatti (PT), instituindo na data de 22 de março o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani, além do PL 99/14, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), fixando à data de 4 de outubro o Dia Estadual […] 10/06/2014 - 20h24min
Orçamento Orçamento Regionalizado: deputados anunciam a recuperação da SC 283 Melhorias no aeroporto de Chapecó, na malha viária e rede de distribuição de energia elétrica dos municípios da região, bem como a manutenção de convênios com o governo do Estado. Estas foram as principais demandas apresentadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) do Oeste para o orçamento do próximo ano. As ações foram escolhidas na […] 03/06/2014 - 15h46min
