Tribuna Cerro Negro realiza a 6ª Festa da Agricultura Familiar neste mês O município de Cerro Negro, na Serra catarinense, realiza nos dias 23 e 24 de setembro a sexta edição da Festa da Agricultura Familiar. Para divulgar o evento, uma comitiva da cidade veio à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (5), e ocupou a tribuna do Parlamento, por solicitação do deputado Altair Silva (PP). “Essa […] 05/09/2023 - 20h54min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Comissões Comissão vai acompanhar transferências especiais do Estado aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai acompanhar os repasses de recursos do governo do Estado aos municípios catarinenses, por meio das transferências especiais. O anúncio foi feito durante reunião do colegiado, realizado na manhã desta terça-feira (29). O presidente da Comissão, deputado Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório que detalhou a articulação do grupo para […] 29/08/2023 - 16h32min
Bancadas Bancada do Oeste se reúne nesta quarta (30) com secretário de Infraestrutura Agora oficialmente instalada, por Ato da Mesa e regulamentada pela lei complementar Nº 828, de 13 de julho de 2023, a Bancada do Oeste se reuniu na Sala da Presidência, na manhã desta terça-feira ( 29) e definiu as principais pautas do colegiado. O grupo é composto por dez deputados que atuam em defesa das […] 29/08/2023 - 13h43min
Reunião Comissão de Economia recebe o secretário de Estado do Planejamento A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa recebeu, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy. O objetivo da visita foi debater sobre a atuação da pasta nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do estado. Ele respondeu a perguntas do presidente do colegiado, […] 16/08/2023 - 17h10min
Comissões Comissão aprova isenção de ITCMD para pessoas com deficiência Avança no Parlamento o PL 0127/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos –ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência nas condições que especifica. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a […] 16/08/2023 - 14h54min
Comissões Evento vai tratar da capacitação dos conselhos municipais do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), a realização de evento para capacitação dos conselhos municipais do idoso. Será no dia 10 de outubro, das 8 às 18 horas, no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O requerimento que trata da […] 15/08/2023 - 17h12min
Legislação Leis sobre Transferências Especiais Voluntárias e LDO 2024 são sancionadas Diversos projetos recentemente aprovados na Assembleia Legislativa receberam a sanção do Poder Executivo Estadual, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados até o dia 10 de agosto. Entre eles está o projeto que trata da regulamentação das Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a […] 14/08/2023 - 14h04min
Comissões Comissão aprova palestra sobre saúde do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta terça-feira (8), requerimento de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) que promove a palestra “Saúde do Idoso”, marcada para o dia 12 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho. O parlamentar, que preside o colegiado, apresentou um vídeo aos seus pares sobre palestra […] 08/08/2023 - 16h49min
Comissões Passe livre em pedágios para veículos das prefeituras tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Carlos Humberto (PL) que prevê que as concessionárias de praças de pedágio em Santa Catarina concedam dispositivos eletrônicos de livre passagem aos veículos das prefeituras municipais. O projeto, que tramita sob a forma do PL […] 08/08/2023 - 16h14min
