Ordem do Dia Plenário aprova política de transparência de operação de barragens em SC Com o objetivo de garantir eficácia na prevenção de cheias, que afetam principalmente municípios do Vale do Itajaí, os deputados aprovaram em Plenário, na tarde desta terça-feira (7) o projeto de lei, PL./0218/2023, que dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens em Santa Catarina. A proposta, apresentada […] 07/05/2024 - 20h59min
Meio Ambiente Impactos das mudanças climáticas dominam debate na Comissão de Turismo Os impactos das mudanças climáticas, seus desafios e suas soluções dominaram o debate da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, que realizou na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau, reunião ampliada com representantes das Defesas Civis dos 28 municípios da região do Alto Vale do Itajaí. Conforme avaliou o presidente da comissão, deputado […] 07/05/2024 - 15h00min
Institucional Entrevista coletiva abre Programa Alesc Itinerante em Blumenau A Assembleia Legislativa deu início ao Programa Alesc Itinerante na manhã desta terça-feira (7) em Blumenau, no Vale do Itajaí. Durante dois dias, o Parlamento catarinense estará na cidade, com toda a sua estrutura, para a realização de reuniões de Comissões e Sessões Ordinárias, entre outras atividades parlamentares. A iniciativa, realizada em comemoração aos 190 […] 07/05/2024 - 13h04min
Comissões Greve dos professores repercute em reunião da Comissão de Educação A greve do magistério público estadual repercutiu na reunião desta quinta-feira (2) de manhã na Comissão de Educação e Cultura do Parlamento. A presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou um posicionamento do governo do Estado para pôr fim à greve dos professores, que estão paralisados desde o dia 23 de abril. Carminatti disse […] 02/05/2024 - 15h45min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar SC China quer aprofundar laços culturais e econômicos Compreender a cultura e os valores chineses é a melhor forma de aproximar Santa Catarina da grande potência econômica, líder nas exportações e importações do Brasil e do Estado. A constatação surgiu na reunião desta quarta-feira (24) da Frente Parlamentar SC China, coordenada pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT). Alunos de mestrado e doutorado da UFSC, […] 24/04/2024 - 23h14min
Sessão Ordinária Segurança pública e castração de animais são destaques na sessão Integrantes do PL criticaram a resistência da população às ações da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e anunciaram a criação de um programa de castração de animais em todos os municípios do estado na sessão de quarta-feira (24) da Alesc. “Uma PM feminina alvejou com uma arma letal outra feminina. Não quero entrar no […] 24/04/2024 - 19h40min
Comissões Aprovada mudança na Política Estadual de Desenvolvimento da Apicultura e Meliponicultura De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi aprovada a alteração da Lei nº 18.634, de 2023, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel), durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. O objetivo é […] 24/04/2024 - 18h10min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Votação Aprovado projeto sobre instalação de recifes artificiais na costa de SC A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 55/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da instalação de recifes artificiais no litoral catarinense. A matéria, que ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador, recebeu o voto contrário do […] 17/04/2024 - 19h52min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica contra a TPA e anúncio de projeto para a agricultura A sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa teve crítica contra o mau uso dos recursos arrecadados com a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de Bombinhas, além do anúncio de protocolo de projeto de lei para beneficiar a agricultura familiar. O deputado Fabiano da Luz (PT), é autor de projeto de lei para determinar que […] 17/04/2024 - 19h47min
