Tramitação Pacote de projetos do governo está apto para deliberação em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (17), as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização […] 17/12/2024 - 14h50min
Audiência pública Direito à moradia marca debate promovido pela Defensoria Pública na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, nesta quarta-feira (11), a audiência pública “Desafios e alternativas para a efetivação do direito à moradia aos beneficiários da Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1”, promovida pelo Núcleo de Habitação, Moradia e Direito à Cidade (Nuhab), da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC). O debate […] 11/12/2024 - 15h58min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Bancadas Regionais Internet rural e pagamento de produtores de energia são foco de reunião da Bancada do Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveram, na manhã desta terça-feira (10), uma nova rodada de debates com representantes do governo do Estado sobre o processo de implantação da internet no meio rural. Na ocasião, também foi discutido o pagamento da dívida que a Celesc possui com os produtores independentes […] 10/12/2024 - 15h19min
Tribuna Defensoria Pública Estadual apresenta relatório anual de atividades A sessão ordinária da Alesc desta quarta-feira (4) foi suspensa para apresentação do relatório anual das atividades da Defensoria Pública de Santa Catarina. A ação, prevista no artigo 104 da Constituição Catarinense, foi realizada pelo defensor público Ronaldo Francisco. Das 112 comarcas do estado, apenas 26 são atendidas pela Defensoria Pública, de modo que existe […] 05/12/2024 - 12h29min
Educação Grupo vai acompanhar implantação da matriz curricular do ensino médio A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa vai criar um grupo para acompanhar junto à Secretaria de Estado da Educação (SED) a implantação da nova matriz curricular do ensino médio em Santa Catarina. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada pelo colegiado, na noite desta terça-feira (3), para discutir as propostas da […] 04/12/2024 - 00h30min
Alesc Itinerante Alesc aprova e encaminha para sanção mais 18 projetos de lei Os deputados estaduais aprovaram e encaminharam para a sanção do governador do Estado, mais 18 projetos de lei durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), em Chapecó, no âmbito do Programa Alesc Itinerante. Entre os destaques, o PL 20/2020, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos […] 27/11/2024 - 21h27min
Alesc Itinerante Deputados elogiam itinerância e sinalizam transformar iniciativa em lei Integrantes de várias bancadas elogiaram a iniciativa da Casa de realizar sessões itinerantes nas diversas regiões do estado e sinalizaram transformar a iniciativa em lei durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa, em Chapecó. “Os 40 deputados acolheram a iniciativa da Mesa, uma brilhante ideia, parabéns deputado Mauro de Nadal (MDB), achei super […] 27/11/2024 - 21h11min
Alesc Itinerante Efapi Chapecó é homenageada pela Assembleia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina homenageou, no início da tarde desta quarta-feira (27), dentro do Programa Alesc Itinerante, realizado em Chapecó, a Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi). O proponente da homenagem foi o deputado suplente Zé Caramori (PSD). O ato seria realizado no ano passado, quando Caramori estava no exercício […] 27/11/2024 - 18h03min
Alesc Itinerante Presidente da Assembleia faz balanço positivo do Alesc Itinerante em Chapecó A Assembleia Legislativa de Santa Catarina concluiu no fim de tarde desta quarta-feira (27) a quinta edição do Programa Alesc Itinerante, realizada em Chapecó. Ao final das atividades, o presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), destacou o trabalho realizado pelo Parlamento catarinense nas comissões e nas sessões realizadas na terça-feira (26) e nesta […] 27/11/2024 - 16h12min
