Alesc Itinerante Deputados reconhecem importância da sessão itinerante em Lages Integrantes do PL, PDT e PSD reconheceram a importância das sessões itinerantes e elogiaram a oportunidade de diálogo direto entre o Legislativo catarinense e a comunidade Serrana durante a sessão realizada no Centro Serra, em Lages, na tarde de quarta-feira (13). “Quero agradecer a Assembleia vir até Lages presentear o povo serrano, possibilitando às pessoas […] 13/11/2024 - 20h45min
Sessão Ordinária Deputados criticam PEC da Segurança Pública Integrantes do PL criticaram a iniciativa do governo federal de apresentar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O presidente Lula acionou os 27 governadores, a Câmara dos Deputados, Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a PEC […] 29/10/2024 - 20h08min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Bancadas Regionais Obra da SC-108 pauta reunião da Bancada do Sul com secretário Jerry Comper “É uma prioridade do Governo e reafirmo o compromisso de que a duplicação da SC-108 não vai parar e será concluída o mais rápido possível”. Foi com essa afirmação que o secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, finalizou a sua manifestação na reunião promovida pela Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (23), no […] 23/10/2024 - 15h53min
Sessão Ordinária Deputados catarinenses homenageiam professoras e professores Integrantes do PDT e do PT homenagearam os educadores e educadoras que atuam em Santa Catarina pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, durante a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira. “Nossa homenagem mais que merecida a todos os professores e professoras”, discursou Rodrigo Minotto (PDT), que lembrou na tribuna professores […] 15/10/2024 - 19h40min
Sanção Novas leis sancionadas ampliam direitos das pessoas com deficiência Entre as novas leis de origem parlamentar sancionadas recentemente pelo governo do Estado, destacam-se duas em defesa das pessoas com deficiência. De autoria da Paulinha (Podemos), a Lei 19.033/2024 determina que empresas que editem ou comercializem produtos gráficos em Santa Catarina, tais como livros, jornais e revistas, tanto impressos quanto digitais, disponibilizem os produtos também […] 21/08/2024 - 13h59min
Legislação Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, do dia 29/07, que sancionou o projeto de Lei do deputado Estêner Soratto (PL), que dispõe sobre o acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas de Santa Catarina. Agora sob a forma da Lei 19.031/2024, o texto determina que a […] 01/08/2024 - 10h01min
Presidência Mauro De Nadal faz balanço da semana como governador interino Presidente da Alesc valoriza homenagem ao Parlamento e intensa agenda estadualizada 15/07/2024 - 19h41min
Institucional Ministro da Previdência visita Alesc e encaminha criação de posto do INSS no Palácio Barriga Verde O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), recebeu na manhã desta sexta-feira (12) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. No encontro foi discutida uma solicitação de Minotto, pela criação de um posto de atendimento previdenciário no Palácio Barriga Verde. A possibilidade de formalização de um acordo de cooperação técnica neste […] 12/07/2024 - 16h24min
Presidência Presidente em exercício da Alesc participa da posse da nova diretoria da Acate O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), participou na noite desta quinta-feira (11), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), realizada no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis. O novo presidente da entidade é o engenheiro Diego Brites Ramos. Ele permanecerá no cargo até 2026. “A […] 11/07/2024 - 23h22min
