Sessão Ordinária Deputados criticam regulamentação sem prazos para canabidiol no SUS Integrantes do PT e do PSDB criticaram, na sessão de terça-feira (20) da Alesc, a regulamentação, pelo Executivo, de lei estadual que inclui o canabidiol no rol dos medicamentos do SUS em Santa Catarina. “A regulamentação trouxe dificuldades no acesso, é impossível o cidadão ter acesso, portanto temos que rever isso. Faço um apelo ao […] 20/05/2025 - 19h43min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Escola do Legislativo Estudantes participam de atividades com os deputados no Estágio-Visita Os 80 estudantes universitários que participam da 9ª edição do Estágio-Visita interagiram com os deputados no decorrer desta quarta-feira (14), terceiro dia de atividades do programa realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Eles participaram de uma mesa redonda com parlamentares, além de acompanharem de perto a reunião da Comissão de Finanças […] 14/05/2025 - 23h18min
Sessão Ordinária Deputados repercutem ação de policiais militares contra moradores de rua na Capital Representantes do PL repercutiram na sessão de quarta-feira (14), da Alesc, a ação de integrantes da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) contra moradores de rua que dormiam sob uma marquise no centro histórico de Florianópolis. Jessé Lopes (PL) criticou a análise de um comentarista de televisão e defendeu que para resolver a situação tem […] 14/05/2025 - 19h40min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Sessão Especial Parlamento celebra os 190 anos da Polícia Militar de SC Os 190 anos de história da Polícia Militar de Santa Catarina foram celebrados pelo Parlamento catarinense em Sessão Especial na noite desta quinta-feira (8), no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, na Capital. A solenidade, proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), homenageou 26 personalidades, entre associações e pessoas, que edificaram a história da […] 09/05/2025 - 14h12min
Tribuna Porto de São Francisco anuncia investimentos e consolida liderança em movimentação de cargas O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Elias Vieira, foi à tribuna durante a suspensão da sessão ordinária na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (8) para falar sobre a administração, avanços alcançados e os projetos em andamento. A presença foi uma iniciativa do deputado Mauricio Peixer (PL), que ressaltou a relevância […] 08/05/2025 - 16h15min
Sessão Ordinária Problemas de infraestrutura em rodovias federais e estaduais repercutem em sessão Os problemas de infraestrutura em rodovias federais e estaduais que cortam Santa Catarina predominaram nas falas de parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (8). Morro dos Cavalos Na BR-101, no trecho do Morro dos Cavalos, o deputado Mário Motta (PSD) propôs medidas paliativas que podem contribuir para o tráfego, enquanto não há a […] 08/05/2025 - 14h05min
Sessão Ordinária Proposta de programa de saneamento básico repercute na sessão Parlamentares do PSD, Novo e PDT anunciaram o protocolo do Projeto de Lei nº 231/2025, que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico. O anúncio aconteceu na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “O objetivo é amparar os pequenos municípios, permitindo, sem obrigação e sem modo compulsório, que se associem entre si por bacias […] 07/05/2025 - 19h43min
Comissões Criação de uma política estadual de prevenção de AVC é deliberado na Comissão de Trabalho Dados do Ministério da Saúde apontam que o Acidente Vascular Cerebral (AVC), ou derrame cerebral, é a causa mais frequente de óbito na população adulta no Brasil e consiste no diagnóstico de 10% das internações hospitalares públicas. Os AVCs são classificados como hemorrágico ou isquêmico, sendo este último o mais frequente, representando em torno de […] 07/05/2025 - 16h08min
