Comissões Finanças aprova realocação de recursos do programa Caminhos do Desenvolvimento Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Finanças e Tributação teve entre as suas principais deliberações a aprovação do Projeto de Lei (PL) 240/2015, que propõe alterações na Lei nº 15.830/ 2012, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 611 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […] 12/08/2015 - 15h36min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate projeto sobre ouvida sem dano A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, debateu o Projeto de Lei (PL) 114/2014, que institui a ouvida sem dano para crianças vítimas de abuso sexual ou violência, nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes. Representantes do Conselho Regional de Psicologia […] 12/08/2015 - 15h05min
Comissões Medidas provisórias da segurança pública são admitidas pela CCJ As Medidas Provisórias (MPV) 201, 202 e 203 de 2015, enviadas pelo governo do Estado e que dispõem sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no setor de segurança pública, foram admitidas, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relevância […] 11/08/2015 - 16h32min
Comissões Fórum sobre cultivo de alho é aprovado na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (5), a realização de um fórum estadual para discutir o problema do mofo branco, um fungo que atinge a cultura do alho em Santa Catarina. O encontro, que ainda não tem data definida, vai acontecer em Fraiburgo, no Meio Oeste, […] 05/08/2015 - 18h36min
Comissões Finanças aprova Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas O Projeto de Lei (PL) 64/2015, que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (5). De autoria do deputado Valmir Comin (PP), a proposta tem por objetivo o desenvolvimento de programas e ações de inteligência, articulados entre unidades policiais […] 05/08/2015 - 13h56min
Comissões CCJ aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Natalino Lázare (PR) que visa fornecer merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 112/2015, no qual está estruturada a iniciativa, teriam direito a cardápio especial […] 04/08/2015 - 15h15min
Comissões Projeto que transforma SDRs em Agências de Desenvolvimento está na CCJ A transformação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), considerado o segundo passo da reforma administrativa planejada pelo governo após a fusão das agências reguladoras (Agesc e Agesan), promete ser um dos temas de maior destaque após a retomada da análise de projetos na Assembleia Legislativa, no início […] 23/07/2015 - 18h34min
Comissões Aprovado PL do Programa de Atendimento Voluntário aos Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta- feira (15), o parecer favorável do relator Cleiton Salvaro (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 420/2013, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD). A proposição autoriza o Poder Executivo a instituir, em articulação com os municípios, o Programa de […] 15/07/2015 - 17h31min
Comissões Aprovados na CCJ projetos sobre Plano Estadual de Educação e Investsaúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa acatou, na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, de autoria do governo do Estado, que define o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. A matéria foi aprovada por maioria, com […] 15/07/2015 - 16h50min
Comissões LDO, reajuste do Judiciário e fusão de agências passam pela Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), dez proposições, em sua última reunião ordinária antes do recesso parlamentar. Entre as propostas aprovadas e que seguem para votação em Plenário ainda nesta quarta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o reajuste salarial dos servidores do Judiciário estadual e […] 15/07/2015 - 16h18min
