Comissões Comissão vai promover o 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas em outubro A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (15), requerimento para realização do 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. O evento está agendado para o dia 8 de outubro, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. De acordo com o presidente do colegiado, […] 15/07/2015 - 15h28min
Comissões CCJ aprova fusão da Agesc e Agesan A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 101/2015, que trata da fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), com o objetivo […] 14/07/2015 - 16h59min
Comissões Comissão de Saúde aprova texto original do projeto que cria o fundo Investsaúde Os integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), a redação original do Projeto de Lei (PL) 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, tramita em regime de urgência na Casa. Antes […] 14/07/2015 - 15h34min
Comissões Assembleia homenageia autodefensores das Apaes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prestou uma homenagem, na manhã desta segunda-feira (6), aos autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do estado. A solenidade aconteceu no hotel Castelmar, em Florianópolis. O evento foi motivado pela Lei 16.327, de […] 06/07/2015 - 15h40min
Comissões Lages debate gestão municipal do Fundo da Infância e da Adolescência O município de Lages, na Serra catarinense, sediou na manhã desta quinta-feira (2) mais uma etapa do Seminário Regionalizado sobre a Gestão Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). O encontro, realizado no auditório da Câmara de Vereadores, foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia […] 02/07/2015 - 17h22min
Comissões Assembleia sedia seminário sobre Currículo Funcional Natural Capacitar os educadores sobre as melhores formas de promover a autonomia das pessoas com deficiências. Este é o objetivo do seminário “Currículo Funcional Natural”, que acontece nesta quinta-feira (2), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O evento é promovido pela Federação das Apaes (Feapaes) e conta com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da […] 02/07/2015 - 17h01min
Comissões Comissão de Agricultura aprova encaminhamentos para controle dos javalis A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), os encaminhamentos apresentados pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD) sobre o controle dos javalis em Santa Catarina. Sob coordenação do parlamentar, um grupo técnico de trabalho, formado a partir da realização de audiência pública em Lages, no dia 7 de maio, estudou […] 01/07/2015 - 16h53min
Comissões PLCs 9, 18 e 19, do MP, estão prontos para serem votados em plenário Três Projetos de Leis Complementares (PLCs), de origem do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de nova promotorias, cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição, estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (1º), após uma reunião extraordinária convocada pelas Comissões de Finanças e Tributação […] 01/07/2015 - 16h45min
Comissões Comissão de Trabalho marca reunião extraordinária para esta quarta-feira Com o propósito de votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2015, em tramitação na Casa, os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa decidiram na manhã de hoje (30) marcar uma reunião extraordinária para esta quarta-feira. De autoria do Ministério Público, a matéria determina a criação de 62 […] 30/06/2015 - 18h44min
Comissões CCJ aprova projetos do MP para criação de cargos e reajuste salarial A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (30) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três Projetos de Lei Complementar (PLC), de iniciativa do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de novos cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição. A primeira matéria acatada foi o […] 30/06/2015 - 16h19min
