Comissões Secretaria da Fazenda apresenta relatório de gestão fiscal de 2013 O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o diretor de Contabilidade Geral da secretaria, Adriano de Souza Pereira, compareceram à reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (7), para apresentar o relatório da gestão fiscal do Estado no terceiro quadrimestre de 2013. O demonstrativo da gestão fiscal ao […] 07/05/2014 - 16h28min
Votação Deputados aprovam projetos que ampliam direitos das mulheres Dez projetos de lei foram aprovados em primeiro turno pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6). Entre as propostas, duas ampliam direitos das mulheres catarinenses. Trata-se do PL 92/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, […] 06/05/2014 - 19h35min
Comissões Plano Estadual de Esporte e Lazer decenal é discutido na Assembleia O anteprojeto que institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer (PEEL) para o decênio 2014-2023 foi debatido em reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (06). O encontro teve a participação de parlamentares, representantes da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL); do […] 06/05/2014 - 17h41min
Solenidade Acafe completa 40 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa O Poder Legislativo barriga verde celebrou na noite desta segunda-feira (5) a passagem dos 40 anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Eduardo Deschamps, secretário de Estado da Educação, homenageou o professor Osvaldo Dela Giustina, ex-reitor da Unisul e “um dos mentores da Acafe”. O secretário destacou as ações das câmaras de […] 06/05/2014 - 15h46min
Tribuna Fórum Estadual de Educação entrega documento Conae 2014 aos deputados A secretária-adjunta de Educação e coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Elza Marina da Silva Moretto, apresentou nesta quarta-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa o documento Conae 2014, que sistematiza as principais propostas levantadas durante as conferências realizadas em Santa Catarina, no ano passado. As propostas serão levadas para a Conferência Nacional de Educação […] 30/04/2014 - 16h02min
Trabalho Deputado pede vistas do PLC que cria o estatuto da micro e pequena empresa “Basicamente é o mesmo estatuto de Minas Gerais. Quero adequá-lo à realidade de Santa Catarina”. Com essa justificativa, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) pediu vistas em gabinete do PLC (Projeto de Lei Complementar) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada […] 29/04/2014 - 17h00min
Comissões CCJ aprova proposta para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil A reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 315/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). De autoria do governo do Estado, a matéria propõe alterações no fundo, instituído em outubro de 1990, sob […] 29/04/2014 - 16h25min
Escola do Legislativo Mulheres parlamentares definem prioridades para 2014 O V Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina terminou sexta-feira (25), na sede da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), em Chapecó. Vereadoras, assessoras e lideranças debateram a construção de políticas públicas pela valorização da mulher e aprovaram uma Carta de Compromissos. O evento realizado pela Escola do Legislativo Deputado […] 25/04/2014 - 18h13min
Plenário Enquanto CPI do MP avança, deputados criam 410 cargos comissionados para o MP Após o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente em exercício da Casa, informar que nenhum parlamentar questionou o fato determinado que motivou o pedido de CPI do MP e estipular prazo de duas sessões para que PMDB, PT, PSOL, DEM, PCdoB e PPS indiquem representantes, uma vez que PSD, PSDB e PP não indicarão membros, o […] 23/04/2014 - 21h25min
Votação Com quatro votos contrários, PLC que cria cargos no MPSC é aprovado Com 28 votos a favor e quatro contrários, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 474 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta segue agora para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Entre os cargos criados pelo PLC, 410 […] 23/04/2014 - 21h00min
