Comissões Desenhos de Luciano Martins ilustram produtos da Coepad O artista plástico, pintor e publicitário Luciano Martins emprestou seu talento para contribuir com a Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (Coepad). Cedeu 10 de seus desenhos para ilustrar cadernos, blocos, sacolas ecológicas e outros itens produzidos pela entidade, com preços entre R$ 8 e R$ 50. O lançamento da coleção ocorreu […] 26/06/2015 - 20h00min
Comissões Audiência pública discute medidas para preservar sanidade equina A necessidade de concurso público para a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina foi uma das questões levantadas para a preservação da sanidade equina no estado, em especial para o evitar a proliferação do mormo. O assunto foi discutido na sexta-feira (19), em audiência pública na Câmara Municipal de Chapecó, no Oeste catarinense, […] 20/06/2015 - 22h01min
Comissões Traçado final do contorno viário da BR-101 será decidido pelo Fórum Parlamentar A decisão sobre o traçado final do Contorno Viário da Grande Florianópolis, em Palhoça, será do Fórum Parlamentar Catarinense, composto pelos 16 deputados federais e três senadores do estado. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano (CTDU), realizada na […] 19/06/2015 - 20h01min
Comissões Secretário da Defesa Civil fala sobre a gestão à frente da pasta Atendendo a requerimento da deputada Ana Paula Lima (PT), o secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, compareceu na manhã desta quinta-feira (18) à reunião da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa para prestar informações as obras programadas pela pasta. Hobus, que já havia atuado como secretário de Defesa Civil no primeiro governo […] 18/06/2015 - 17h30min
Comissões Finanças aprova criação do Investsaúde com emendas que permitem custeio Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, beneficiará municípios, entidades hospitalares filantrópicas e beneficentes com recursos […] 18/06/2015 - 15h11min
Comissões Diretor da Dive diz que combate à dengue precisa de investimento dos municípios A dificuldade de combate à proliferação da dengue decorre da falta de investimentos em prevenção por parte dos municípios. Essa foi a explicação dada pelo diretor da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC), Eduardo Macário, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Uma equipe técnica da Dive participou de reunião da comissão para […] 17/06/2015 - 19h26min
Comissões Comissão define agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE), que apresenta as metas e estratégias estabelecidas pelo governo do Estado para o setor nos próximos dez anos. Na reunião, foi acertada a vinda do secretário de […] 17/06/2015 - 15h44min
Comissões Audiência pública debate situação do serviço público estadual Os rumos do serviço público do Poder Executivo em Santa Catarina foram discutidos em audiência pública promovida nesta terça-feira (16), no auditório Deputada Antonieta de Barros, por iniciativa da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), a pedido de entidades representativas de trabalhadores […] 16/06/2015 - 19h39min
Comissões PECs da Súmula Vinculante e da lista tríplice da PM são admitidas pela CCJ A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques a aprovação da admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ambas por unanimidade. A primeira, nº 10/2015, apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia e subscrita por diversos parlamentares, acrescenta o artigo 85-A a constituição estadual, a […] 16/06/2015 - 15h44min
Comissões Ministro do Turismo anuncia criação de áreas especiais de interesse turístico O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou que a União estuda a criação de áreas especiais de interesse turístico. “Áreas com legislação fiscal e tributária diferenciada, para dar agilidade às licenças ambientais e mais segurança jurídica aos investidores”, explicou o ministro, acrescentando que a matéria será objeto de projeto de lei a ser enviado […] 15/06/2015 - 22h26min
