Comissões Finanças aprova abertura de crédito suplementar para a PGE e Fundam A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 170/2015 do governo do Estado que busca autorização para a abertura de crédito suplementar em favor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam). A decisão aconteceu por unanimidade. […] 10/06/2015 - 15h41min
Comissões Plano Estadual de Educação será debatido em seminários regionais Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve receber o projeto de lei que trata do Plano Estadual de Educação. Atenta à importância do projeto elaborado com base no Plano Nacional de Educação, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu na tarde desta terça-feira (9) uma reunião extraordinária com a presença de mais de 40 […] 09/06/2015 - 20h53min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de três emendas constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (9), aprovou a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas replica em âmbito estadual a chamada PEC da Bengala, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que alterou a idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos. A PEC 9/2015, de […] 09/06/2015 - 16h04min
Comissões Aprovado projeto que trata do valor da bolsa de estágio no MPSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2015, de autoria do Ministério Público estadual (MPSC). A matéria estabelece que o valor da bolsa de estágio será fixado por ato do procurador-geral de Justiça, em atendimento à […] 09/06/2015 - 15h57min
Comissões Casan vai investir R$ 1,7 bilhão em saneamento básico até 2018 A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) planeja investir R$ 1,7 bilhão em projetos de saneamento básico e abastecimento de água entre 2015 e 2018, beneficiando cerca de 963 mil pessoas. O plano de ação referente ao período foi apresentado pelo presidente da empresa, Valter Gallina, à Comissão de Turismo e Meio Ambiente da […] 03/06/2015 - 18h40min
Comissões Comissão de Direitos Humanos recebe o filho do ex-presidente Jango A Comissão de Direitos Humanos, na figura do seu presidente, deputado Dirceu Dresch (PT), recepcionou na manhã desta quarta-feira (3) João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, o “Jango”. O objetivo da vinda de João Vicente à Assembleia Legislativa foi promover o livro "O Golpe da Reforma Agrária", que denuncia a apropriação de terras […] 03/06/2015 - 15h59min
Comissões Comissão aprova projeto que institui o Fundo Especial da Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014, que visa alterar a designação do Fundo Especial da Defensoria Dativa para Fundo Especial da Defensoria Pública (Fundefen). O fundo destina-se a complementar os recursos financeiros indispensáveis ao […] 02/06/2015 - 16h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo Investsaúde A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, foi aprovada por maioria, com o voto contrário da deputada […] 02/06/2015 - 15h51min
Comissões PL que melhora divulgação de procedimentos de emergência é aprovado A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 119/2014, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). A iniciativa acresce dois parágrafos à Lei n° 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a […] 02/06/2015 - 15h22min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas recebe coordenador do Proerd Atendo ao pedido do presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Ismael dos Santos (PSD), e dos demais parlamentares que integram o colegiado, o coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd/SC), major Reginaldo Rocha, participou da reunião na tarde desta quarta-feira […] 27/05/2015 - 19h36min
