Geral Aprovado projeto que regulamenta as licenças maternidade e paternidade de militares estaduais Os parlamentares aprovaram, na tarde de ontem (25), o Projeto de Lei Complementar nº 46/09, do então governador em exercício, deputado Jorginho Mello (PSDB), que regulamenta as licenças maternidade e paternidade de militares estaduais. A militar gestante tem assegurada licença-maternidade pelo período de 180 dias consecutivos, a partir da data de nascimento da criança, mediante […] 26/11/2009 - 15h26min
Geral Seminário debate ações em prol da saúde e segurança do trabalhador de SC A Assembleia Legislativa sedia durante esta quinta-feira (26) o III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST) em Santa Catarina. O encontro tem como objetivo discutir o andamento das questões pertinentes às condições de trabalho no país e no Estado, além de contribuir para a efetiva implementação das […] 26/11/2009 - 15h25min
Geral Definidas as escolas que vão participar do 10º Parlamento Jovem Na condição de presidente da Escola do Legislativo, o deputado Joares Ponticelli (PP) realizou, durante a sessão ordinária desta manhã (26), o sorteio das escolas que participarão da 10ª edição do Parlamento Jovem, em junho de 2010. Considerado um programa bem-sucedido e de credibilidade por diversas lideranças políticas, o Parlamento Jovem, segundo destacou o parlamentar, […] 26/11/2009 - 15h17min
Geral Jovens exercitam a cidadania na 9ª Edição do Parlamento Jovem Estudantes do nível médio das escolas públicas e privadas das regiões Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Norte, Sul, Litoral Norte, Planalto Norte e Grande Florianópolis estão reunidos desde ontem (25), em Florianópolis, na 9ª Edição do Parlamento Jovem, promovido pela Assembleia sob a coordenação da Escola do Legislativo. O projeto objetiva estimular a participação política […] 26/11/2009 - 15h02min
Geral Balanço do Dia O anúncio, ontem, por parte do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo irá reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos e matérias-primas do setor moveleiro foi assunto em destaque durante a sessão ordinária de hoje (25), na Assembleia Legislativa. A medida beneficia além de Santa Catarina, o Paraná […] 26/11/2009 - 14h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de novembro de 2009 – quinta-feira 01 – III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina e do Seminário NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Saúde dos Trabalhadores Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – 9ª Edição do Parlamento Jovem […] 26/11/2009 - 12h17min
Geral Centrais sindicais e Dieese são homenageados em sessão especial da Assembleia Legislativa A noite desta quarta-feira (25) foi de comemoração para trabalhadores e representantes de centrais sindicais de Santa Catarina. Uma sessão especial requerida pelo deputado Pedro Uczai (PT) homenageou cinco centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), cujos representantes receberam placas comemorativas. A recente criação do salário mínimo estadual, que entra […] 26/11/2009 - 12h14min
Geral Assembleia Legislativa aprova gratificação aos delegados de polícia De autoria do Executivo, foi aprovado hoje (25) o Projeto de Lei n° 521/09, que institui Gratificação de Representação de Delegado de Polícia. Com a aprovação do PL, fica instituída uma gratificação, devida mensalmente, no valor de R$ 2 mil, para os ocupantes do cargo de delegado de polícia. Sobre o valor da vantagem não […] 25/11/2009 - 21h08min
Geral Programa Cem Cópias Sem Custo de incentivo à produção literária é aprovado O Projeto de Lei nº 425/09, de autoria do então governador em exercício, deputado Jorginho Mello (PSDB), que cria o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultural, vinculado à Secretaria de Administração, foi aprovado na tarde de hoje (25), em redação final. O projeto foi aprovado com uma emenda substitutiva […] 25/11/2009 - 21h06min
Geral Balanço do Dia O Parlamento mostrou unidade durante a sessão ordinária de hoje (25), na Assembleia Legislativa. Uma série de matérias foi aprovada de forma unânime, em redação final, com anuência de todos os presentes. Entre as proposições apreciadas, destaque para o Projeto de Lei nº 521/09, enviado pelo Executivo, que institui gratificação de representação de delegado de […] 25/11/2009 - 20h52min
