Comissões Comissão de Pesca promoverá duas audiências públicas em Laguna Os membros da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quarta-feira (27), a realização de duas audiências públicas na cidade de Laguna, Sul do estado, no dia 29 de junho. Uma delas vai tratar da situação dos pescadores artesanais do complexo lagunar. "Vamos debater questões relacionadas à poluição e degradação […] 27/05/2015 - 15h21min
Comissões Comissão fará seminários regionais para debater Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação planeja a realização de uma série de seminários regionais para discutir o Plano Estadual de Educação, que deve ser encaminhado pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. O requerimento, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovado pelos membros do colegiado durante reunião ocorrida na manhã desta […] 26/05/2015 - 17h45min
Comissões Agricultura debate uso de dejetos de animais para geração de energia A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa pretende incentivar o governo estadual a implantar em Santa Catarina um modelo de aproveitamento de dejetos de animais para geração de energia. A proposta é voltada especialmente para a região Oeste, a maior produtora de suínos do Brasil. O presidente do colegiado, deputado Natalino Lázare […] 26/05/2015 - 17h15min
Comissões Criação de novos cargos para a Defensoria Pública pronta para ir a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2014, que trata da criação de 90 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado (DPE). Com a decisão, a matéria está pronta para ser votada em plenário. De autoria da própria DPE, o projeto […] 26/05/2015 - 16h58min
Comissões CCJ aprova projeto que obriga a instalação de hidrômetros individualizados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (26), proposta do deputado Aldo Schneider (PMDB) que determina a instalação de hidrômetros coletivos e individualizados nas novas construções prediais. De acordo com o Projeto de Lei 29/2015, os aparelhos voltados à medição do consumo coletivo ficarão sob a responsabilidade das […] 26/05/2015 - 16h57min
Comissões Presidente da Comissão de Direitos Humanos visita haitianos em Florianópolis O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch (PT), fez uma visita institucional aos imigrantes haitianos e senegaleses que chegaram em Florianópolis no domingo (24), vindos do Acre. Os estrangeiros estão alojados no Ginásio Capoeirão, onde aguardam emissão de passagem e carteira de trabalho para se deslocarem ao interior de […] 26/05/2015 - 13h50min
Comissões Comissão debate problemas na Praia do Moçambique, em Florianópolis Representantes da Federação Catarinense de Surf (Fecasurf) e da entidade SOS Moçambique participaram da reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (20), para relatar diversos problemas enfrentados na Praia do Moçambique, em Florianópolis, que integra o Parque Estadual do Rio Vermelho. Situações que envolvem abandono de animais, […] 20/05/2015 - 18h07min
Comissões Transportes aprova proposta de sinalização do Aquífero Guarani Reunida na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 6/2015, que propõe a sinalização dos locais inseridos na zona de recarga do Aquífero Guarani. De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o PL cita 37 pontos a receberem a […] 20/05/2015 - 15h27min
Comissões Comissão de Finanças aprova criação de novos cargos na Defensoria Pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2014, que trata da criação de 90 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado (DPE). Com a decisão, a matéria segue para a Comissão de Trabalho e Serviço Público. De autoria da DPE, o […] 20/05/2015 - 13h42min
Comissões Audiência pública debate novo plano de carreira no Judiciário catarinense A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para discutir a criação do Novo Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (NPCS) dos servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na manhã desta terça-feira (19), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A categoria, mobilizada em greve desde o […] 19/05/2015 - 18h13min
