Comissões CCJ debate dinâmica interna de análise de vetos governamentais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (18), o presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu a discussão sobre a forma como os vetos são analisados pelo colegiado. Ele defende que cabe à CCJ a prerrogativa regimental de discutir e votar parecer sobre os projetos vetados pelo Executivo. Atualmente, a comissão […] 18/03/2014 - 16h19min
Audiência pública Famílias e falta de qualificação excluem pessoa com deficiência do mercado de trabalho A restrição familiar e a falta de qualificação são as principais causas da exclusão das pessoas com deficiência do mercado formal de trabalho. “Muitas empresas querem contratar, mas não encontram pessoas habilitadas, além disso as famílias resistem para não perder o benefício de até um salário mínimo, suspenso enquanto o deficiente permanece empregado”, descreveu Valter […] 14/03/2014 - 16h27min
SEMANA DA MULHER Luciane: “Violência doméstica ultrapassa todos critérios de razoabilidade” Tramitam no Legislativo catarinense projetos de lei de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que tratam do enfrentamento da violência contra a mulher. Uma das proposições obriga as Delegacias Especializadas em Atendimento e Proteção à Mulher do Estado a informar, por meio de um relatório anual, dados como o número de boletins de ocorrência lavrados, […] 13/03/2014 - 16h36min
Votação Plenário mantém quatro vetos do governador a projetos de lei Os deputados mantiveram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), quatro vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei de autoria parlamentar. Outros dois vetos tiveram a votação adiada por falta de quórum. Outro foi adiado a pedido da autora do projeto vetado. O veto ao PL 370/2013, do deputado Mauro de Nadal […] 12/03/2014 - 21h51min
Plenário Parlamentares se solidarizam com servidores estaduais em greve Deputados de diversas bancadas da Assembleia Legislativa demonstraram solidariedade aos servidores de cinco categorias do funcionalismo público estadual que estão em greve por melhores salários. Os grevistas lotaram as dependências do Plenário Deputado Osni Régis e acompanharam a sessão ordinária desta quarta-feira (12). As manifestações mais contundentes partiram dos deputados da oposição. Sargento Amauri Soares […] 12/03/2014 - 21h43min
SEMANA DA MULHER Entidades que atuam em defesa dos direitos das mulheres são homenageadas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta terça-feira (11), uma sessão especial para homenagear 12 entidades comprometidas com a luta em defesa dos direitos das mulheres no estado. Na ocasião, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) assumiu a coordenação da Bancada Feminina do Legislativo catarinense. O evento foi alusivo ao Dia Internacional da […] 12/03/2014 - 16h05min
Plenário Durante a sessão, parlamentares lamentam atos de racismo no futebol Os deputados repercutiram os recentes atos de racismo ocorridos no futebol brasileiro durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (11). Sandro Silva (PPS) destacou que nos últimos dias três casos ganharam destaque nacional, com palavras e gestos racistas contra os jogadores Tinga, do Cruzeiro (MG), e Arouca, do Santos (SP), bem como o árbitro […] 11/03/2014 - 21h09min
SEMANA DA MULHER Apesar dos avanços, participação feminina na política ainda é pequena As mulheres representam 51,26% do eleitorado catarinense, segundo dados de outubro de 2013 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). São 2.436.342 eleitoras de um total de 4.752.286 pessoas aptas a votar. No entanto, em termos de representatividade política, ocupam apenas 10% das vagas da Assembleia Legislativa. Se hoje elas são maioria, é válido […] 10/03/2014 - 15h58min
SEMANA DA MULHER Parlamento atua na defesa dos direitos da mulher em várias frentes As ações em defesa da mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina não se restringem à apresentação de projetos ou à aprovação de leis. O Parlamento estadual oficializou a criação da Bancada Feminina suprapartidária em março de 2011. A representação, composta por todas as deputadas em exercício, defende as causas de gênero, como o combate […] 10/03/2014 - 15h47min
Plenário Deputados repercutem campanha da CNBB contra o tráfico humano Os deputados estaduais repercutiram, na sessão de hoje (5) da Assembleia Legislativa, a decisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de incluir na campanha da fraternidade de 2014 o tráfico humano. O presidente interino, Joares Ponticelli (PP), lembrou que o Parlamento, desde o fim de 2013, é parceiro da Polícia Militar e da ONG […] 05/03/2014 - 22h17min
