Geral Programa Microbacias III é tema de audiência pública na Assembleia Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deverá receber do governo o projeto de lei que vai tramitar em regime de urgência e que celebra convênio entre o Estado e o Banco Mundial para a liberação de 180 milhões de dólares para o Programa Microbacias III, chamado de “Santa Catarina Rural”, sendo 90 milhões de dólares […] 28/10/2009 - 15h09min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de outubro de 2009 – quarta-feira 01 – Comissão de Agricultura – Audiência pública para apresentar o Projeto Microbacias II Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 8h30min 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Sessão […] 28/10/2009 - 10h57min
Geral Projeto de Lei institui a criação de gratificação para alguns servidores do Poder Executivo De autoria do deputado Darci de Matos (DEM), o Poder Legislativo aprovou, na tarde desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 96/08, que autoriza o governado de Santa Catarina criar gratificação de compensação orgânica para policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, que façam parte do quadro pessoal do Poder Executivo. Segundo […] 27/10/2009 - 20h37min
Geral Comissão de Transportes aprova audiência pública em Witmarsum A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), aprovou, na tarde desta terça-feira (27), um requerimento do deputado Jean Kuhlmann (DEM), solicitando a realização de uma audiência pública no dia 19 de novembro, no município de Witmarsum, Alto Vale do Rio Itajaí. A intenção é estabelecer o debate com a […] 27/10/2009 - 20h29min
Geral Projeto adia pagamento de imposto em operações com produto agropecuário em estado natural Com o intuito de garantir uma maior segurança às operações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtores rurais, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 82/09, aprovado na tarde de hoje (27). A proposição visa adiar o pagamento do imposto devido nas operações com produto agropecuário […] 27/10/2009 - 20h27min
Geral Veículos apreendidos terão divulgação em sites oficiais Com anuência de todos os parlamentares presentes, foi aprovado em redação final o PL nº 135/09, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM). Ele estipula que o Estado divulgará, por intermédio do Diário Oficial e do site da Polícia Civil, em prazo não superior a 72 horas, informações sobre os veículos apreendidos por autoridade policial […] 27/10/2009 - 20h22min
Geral TV Assembleia Legislativa comemora 10 anos Os 10 anos da TV Assembleia Legislativa (TV AL), completados no domingo, foram comemorados hoje (27) com uma homenagem feita pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI). O presidente da ACI, Ademir Arnon, entregou uma placa comemorativa à Diretora de Comunicação Social da Casa, Lúcia Helena Vieira, e à coordenadora da TV AL, Maria Helena Pereira. […] 27/10/2009 - 20h17min
Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária de hoje (27), aprovou uma série de projetos de lei, todos por unanimidade e em redação final. Entre eles: o que cria gratificação de compensação orgânica para os policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, do quadro de pessoal do Poder Executivo; o que disciplina a […] 27/10/2009 - 19h55min
Geral Produção e consumo de vestimentas militares têm novas regras A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (27), uma emenda substitutiva global, de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que prevê alterações ao Projeto de Lei nº 28/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). A matéria disciplina a fabricação e comercialização de vestimentas militares, símbolos e acessórios. Segundo Soares, toda atividade […] 27/10/2009 - 19h46min
Geral Veículos com placas onde há praças de pedágio estão isentos da tarifa O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral para suspender, liminarmente, a cobrança de pedágio dos veículos com placas dos municípios catarinenses onde estão instalados os postos de cobrança da BR-101. A informação foi dada pelo líder do DEM, […] 27/10/2009 - 19h29min
