Comissões Na Comissão de Educação, pais pedem fim da greve dos professores Pais de alunos do Instituto Estadual de Educação (IEE), de Florianópolis, compareceram à reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), para pedir que os deputados atuem pelo fim da greve dos professores da rede estadual. A preocupação dos pais é com o comprometimento do ano letivo, já que as aulas estão […] 19/05/2015 - 16h21min
Comissões Comissão de Agricultura debaterá proliferação de javalis em Ponte Serrada A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública para tratar do controle de javalis no município de Ponte Serrada, nos mesmos moldes do debate realizado em Lages, no último dia 7. O requerimento para o evento partiu do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que destacou […] 13/05/2015 - 16h10min
Comissões Finanças aprova avaliação periódica das estruturas físicas das escolas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 35/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino. A proposta prevê a vistoria das edificações a cada dois […] 13/05/2015 - 15h44min
Comissões Proposta sobre gratificação de servidores do TJ é rejeitada nas comissões O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2015, que visa reposicionar cargos e alterar o coeficiente de vencimento dos servidores do Tribunal de Justiça (TJ) foi rejeitado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (12), em reunião conjunta dos dois colegiados. De autoria […] 12/05/2015 - 16h53min
Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (12) foi iniciada com um minuto de silêncio em homenagem ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido no domingo (10). O presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB), leu uma nota de pesar à qual foi incorporada a manifestação de vários […] 12/05/2015 - 14h57min
Comissões Seminário sobre autismo reúne grande público em Blumenau Em mais uma edição dos Seminários Descentralizados sobre Autismo, a cidade de Blumenau recebeu nesta sexta-feira (8) um público estimado em 270 pessoas, entre profissionais da educação, saúde, assistência social, acadêmicos, familiares e pesquisadores da área para discutir políticas públicas para as pessoas com transtorno do espectro autista. A discussão conta com o apoio da […] 08/05/2015 - 19h13min
Comissões Comissão vai pedir mapeamento dos Case no estado A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai solicitar ao governo informações sobre o número e a situação dos Centros de Atendimento Socioeducativos (Case) e Centros de Atendimento Socioeducativos Provisórios (Casep) no estado. O requerimento foi um dos encaminhamentos tomados em reunião realizada pelo colegiado na manhã desta quarta-feira (6). A […] 06/05/2015 - 16h29min
Comissões Finanças adia votação de projeto que concede gratificação no Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2015, de procedência do Tribunal de Justiça, que concede gratificação salarial de 50% aos servidores que tenham concluído graduação em Direito, foi debatido na reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (6), mas não chegou a ser votado. Representantes dos trabalhadores compareceram à reunião para marcar posição […] 06/05/2015 - 13h22min
Comissões Audiência discute ações contra a demarcação dos terrenos de marinha Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas discutidas para o enfrentamento à demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis, tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite […] 06/05/2015 - 03h37min
Comissões Comissão aprova projeto que desobriga autenticação de documentos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 53/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que torna dispensável a exigência, pela administração pública estadual, de autenticação de cópia em cartório de documentos pessoais. O relator da matéria na comissão, deputado Dirceu […] 05/05/2015 - 17h25min
