Comissões CCJ aprova proposta de criação de novos cargos para a Defensoria Pública Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que trata da criação de 90 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo 50 de Analista Técnico e 40 de Técnico Administrativo. Com o resultado, obtido por maioria de votos, a […] 05/05/2015 - 16h05min
Comissões Audiência pública debate criação de programa de tratamento de óleos vegetais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, para debater o Projeto de Lei 265/2008, que institui o Programa Estadual de Tratamento de Óleos e Gorduras. O debate, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, aglutinou representantes de entidades […] 30/04/2015 - 14h53min
Comissões Seminário busca estratégias para criação do Comitê de Combate à Tortura em SC O fato de Santa Catarina não possuir um sistema de prevenção e combate à tortura, em funcionamento, mobilizou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que em parceria com o Conselho Regional de Psicologia, OAB e Tribunal de Justiça a promover articulações para criação de um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. […] 29/04/2015 - 21h08min
Comissões Secretário de Saúde conversa com deputados sobre desafios do setor O secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, compareceu nesta quarta-feira (29) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para apresentar o plano de ações e falar sobre os desafios da pasta. O financiamento dos hospitais públicos e filantrópicos acabou dominando a pauta da reunião, que contou com a participação de diversos parlamentares, além […] 29/04/2015 - 20h02min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto voltado à qualificação da educação especial A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 469/2013, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que visa instituir um programa pedagógico no estado voltado ao atendimento das pessoas com deficiência, condutas típicas e a altas habilidades. A proposta, afirmou o deputado José Milton […] 29/04/2015 - 16h02min
Comissões CCJ admite PEC sobre recursos para defesa civil privada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que visa permitir que o Estado apoie entidades privadas que atuem na área da defesa civil e no combate e prevenção a incêndios. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (28), em reunião ordinária do […] 28/04/2015 - 16h55min
Comissões Comissão de Educação debate plano de carreira e projeto de informática A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (28), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, assistiu a uma apresentação do projeto educacional “Programando o futuro”, por sugestão do deputado Gabriel Ribeiro (PSD). O projeto foi implementado na regional de Lages e ensina programação de computadores a crianças da rede escolar. A […] 28/04/2015 - 16h31min
Comissões FCEE apresenta cronograma de reestruturação de espaço físico Uma solicitação da presidente da Associação dos Servidores da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Elizete Costa Vieira, motivou a realização na tarde desta quarta-feira (22) da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O órgão público, com sede em São José, apresenta sérios problemas de estrutura, o que dificulta o […] 22/04/2015 - 20h17min
Comissões SPU esclarece dúvidas referentes aos terrenos de marinha Em reunião extraordinária da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (15), a superintendente do Patrimônio da União, Teresa Cristina Godinho Alves, esclareceu dúvidas e questionamentos referentes às consequências da homologação da faixa de marinha, que afeta, apenas em Florianópolis, mais de 30 mil imóveis que […] 15/04/2015 - 16h29min
Comissões Secretaria apresenta prioridades para aquicultura e pesca Uma equipe da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca compareceu à reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15), para fazer uma exposição dos projetos da secretaria voltados ao setor. Durante a reunião foram apresentadas as prioridades de ações para os eixos maricultura, piscicultura, carcinicultura e […] 15/04/2015 - 16h00min
