Geral CCJ admite MP da fiscalização de comercialização irregular de combustível A Medida Provisória nº 158/09, que trata de critérios sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis, foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta manhã (29), estando apta a ir para o Plenário. Recebendo a admissibilidade na sessão de hoje, a MP retorna à CCJ. Entre as diversas ações previstas […] 30/09/2009 - 15h52min
Geral Finanças aprova Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas Fica autorizado o Executivo a criar um Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas no estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 163/08, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), aprovado com emendas na reunião desta manhã (30) da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira […] 30/09/2009 - 15h09min
Geral Parlamento catarinense faz homenagem a Paulo Stuart Wright, deputado que desapareceu no período da d A Assembleia Legislativa de Santa Catarina viveu, na noite de ontem, (29), mais um momento marcante em sua história de 175 anos. Foi a homenagem feita à memória e trajetória do ex-deputado Paulo Stuart Wright, desaparecido no período da ditadura militar. A iniciativa foi do presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB): “Essa é […] 30/09/2009 - 14h53min
Geral Efapi 2009 é lançada na Assembleia Legislativa Autoridades, empresários, patrocinadores, jornalistas e lideranças prestigiaram, na noite de ontem (29), no hall da Assembleia Legislativa, o lançamento oficial do maior evento multissetorial do Sul do país: a Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi 2009), que acontece de 9 a 18 de outubro, no Parque de Exposições Tancredo Neves. O ato de […] 30/09/2009 - 14h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de setembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Ato solene comemorativo ao Dia do Maçom e lançamento do livro “A história da ACI”, […] 30/09/2009 - 11h46min
Geral Internos do Centro Educacional São Lucas querem ensino profissionalizante A diretora do Centro Educacional São Lucas, no município de São José, na Grande Florianópolis, Margarete Sandrini, participou de uma reunião conjunta entre as comissões de Educação e de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa, a convite do deputado Lício Mauro da Silveira (PP). O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira (29), quando foram apresentados os […] 30/09/2009 - 01h45min
Geral Balanço do Dia A situação dos municípios atingidos pelos temporais dos últimos dias, bem como pelos tornados que passaram por diversas cidades catarinenses, foi tema central da sessão ordinária de hoje (29), na Assembleia Legislativa. Parlamentares de diversos partidos ocuparam a tribuna para lamentar os frequentes desastres naturais que têm abatido Santa Catarina e registrar as ações de […] 29/09/2009 - 21h24min
Geral Dos Gabinetes – Silvio reitera necessidade de criação de fundo emergencial para atender calamidades Líder do PP e presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o deputado Silvio Dreveck voltou a insistir na criação de um Fundo Estadual para atender especificamente aos casos de emergência, de calamidade como as que têm ocorrido em Santa Catarina. Esse Fundo seria composto em parte por recursos do Orçamento e, por outra […] 29/09/2009 - 21h05min
Geral Instituído o Cadastro Estadual de Acidentes de Consumo Tendo como objetivo o controle social da saúde e da segurança dos consumidores dos produtos e serviços colocados no mercado, fica instituído o Cadastro Estadual de Acidentes de Consumo. A iniciativa é do deputado Gelson Merísio (DEM), autor do Projeto de Lei nº 356/08, aprovado hoje (29) em Plenário, que recebeu emenda substitutiva global do […] 29/09/2009 - 20h08min
Geral Grando pede cumprimento da lei que neutraliza dióxido de carbono O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) pediu aos organizadores da Oktoberfest e das demais festas de outubro o cumprimento da Lei nº 14.134, de 2007, que obriga à compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em praças e parques públicos, envolvendo circulação de pessoas, possibilitando a neutralização da […] 29/09/2009 - 19h57min
