Comissões Projeto que obriga rotulação de lactose passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (15), aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de informação, nos rótulos dos produtos alimentícios fabricados em Santa Catarina, quanto à presença ou não de lactose. O Projeto de Lei (PL) 335/2013, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), foi relatado na comissão […] 15/04/2015 - 14h03min
Comissões CCJ aprova presença de acompanhante em enfermarias de hospitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (14), aprovou o Projeto de Lei 383/2013, de autoria do ex-deputado Dado Cherem (PSDB), que assegura o direito à presença de um acompanhante ao paciente internado nas enfermarias da rede hospitalar do estado, inclusive nas dependências de tratamento intensivo. O projeto, relatado pelo […] 14/04/2015 - 14h13min
Comissões Comissão de Agricultura acolhe sugestões para planejamento estratégico O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Natalino Lázare (PR), recebeu nesta quarta-feira (8) sugestões dos parlamentares que integram o colegiado de ações que vão compor o planejamento estratégico para os próximos dois anos. A defesa do fortalecimento da extensão rural e da assistência técnica, por parte do Estado, será uma das […] 08/04/2015 - 15h05min
Comissões Reitor da Udesc apresenta desafios da instituição à Comissão de Educação Os principais desafios da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) são a ampliação da infraestrutura, a expansão regional sustentável e o aumento do quadro de servidores, com uma política de valorização salarial e a revisão do plano de carreira. A declaração foi feita pelo reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, durante reunião da […] 07/04/2015 - 17h22min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos e gratificações no TJ A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (7), aprovou dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Judiciário. O PLC 27/2014 extingue o cargo de motorista e transfere os servidores para a função de técnico judicial de 1º grau. As vagas abertas serão supridas por terceirização. Já o PLC 5/2015 […] 07/04/2015 - 14h40min
Comissões Comissão aprova apoio a evento do Mercosul em Florianópolis O apoio da Assembleia Legislativa para uma série de reuniões promovidas pelo Mercosul, em Florianópolis, foi a pauta da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (1º). As atividades acontecem de 22 a 26 de junho, e terão a presença dos ministros do Trabalho e da delegação […] 01/04/2015 - 19h16min
Comissões Comissão de Saúde debate resolutividade do atendimento básico A eficácia do atendimento prestado pelas unidades básicas de saúde no estado foi o tema da reunião da manhã desta quarta-feira (1º) na Comissão de Saúde da Assembleia, no qual estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC) e do Sistema Único […] 01/04/2015 - 16h57min
Comissões Chapecó, Joaçaba, Lages e Florianópolis sediarão seminários sobre o FIA A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa divulgou, na manhã desta quarta-feira (1º), o cronograma dos Seminários Regionalizados sobre a Gestão Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Os encontros serão realizados em Chapecó, Joaçaba, Lages e Florianópolis nos meses de junho e julho. Os eventos […] 01/04/2015 - 15h58min
Comissões Nova edição do Reviver intensifica combate às drogas em Santa Catarina A Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), a Assembleia Legislativa e o governo do Estado assinaram um termo de compromisso para dar continuidade ao Reviver, programa para acolhimento de dependentes químicos. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (31), às 10h, no auditório da fundação, e contou com a presença de […] 31/03/2015 - 20h02min
Comissões Comissão retoma debate sobre fechamento de escola em Tubarão O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Bairro Passagem, em Tubarão, voltou a ser debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Representantes da comunidade escolar já tinham relatado a situação aos parlamentares na reunião do colegiado de 11 de […] 31/03/2015 - 18h06min
