Comissões CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck […] 31/03/2015 - 16h09min
Comissões CCJ aprova proposta para a remuneração de juízes leigos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (24), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2015, que autoriza o Poder Judiciário a remunerar ou indenizar os juízes leigos do Sistema de Juizados Especiais. Com o resultado, a matéria, que tramita em regime ordinário, segue para as […] 24/03/2015 - 16h28min
Comissões Secretário da Agricultura e da Pesca participa de reunião na Assembleia Os programas e projetos previstos na pauta da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca foram apresentados pelo secretário Moacir Sopelsa, durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (18). O secretário destacou os programas de Regularização Fundiária, de Desenvolvimento da Pecuária de Corte, de Defesa […] 19/03/2015 - 00h11min
Comissões Comissão de Saúde vai investigar resolutividade do atendimento básico A eficácia do atendimento prestado pelas unidades básicas de saúde no estado será o foco das próximas reuniões da Comissão de Saúde. O encaminhamento, proposto pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (18) durante encontro do colegiado. O objetivo da medida, afirmou o parlamentar, é obter informações sobre o grau de […] 18/03/2015 - 17h04min
Comissões Projeto de reajuste do salário mínimo regional vai a Plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015, foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (18). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue para votação em Plenário na sessão […] 18/03/2015 - 16h06min
Comissões Reportagens marcam o Dia Internacional da Síndrome de Down Para marcar o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Agência AL publicará nos próximos dias duas reportagens sobre o tema e o trabalho da Associação Amor Pra Down, uma instituição sem fins lucrativos de Balneário Camboriú que presta atendimento a pessoas com a síndrome. No sábado (21), será realizado […] 17/03/2015 - 17h52min
Comissões Comissão discute pautas para reunião com secretário estadual da Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (17), os temas a serem abordados na reunião do colegiado marcada para o dia 31 de março (terça-feira) com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps. Além de prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 198/2015, que fixa a remuneração […] 17/03/2015 - 16h50min
Comissões Comissão convida secretário para apresentar projetos da Segurança Pública Os membros da Comissão de Segurança Pública aprovaram, na reunião desta quarta-feira (11), o convite aos secretários de Estado da Segurança Pública, Cesar Grubba, e da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, para apresentar as ações previstas para as respectivas pastas. Os secretários serão convidados a participar, em separado, nas próximas sessões. De acordo com […] 11/03/2015 - 18h30min
Comissões Ministro da Pesca visita Santa Catarina no dia 27 de março A agenda do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, em Santa Catarina no dia 27 de março foi anunciada pelo superintendente estadual do ministério (MPA), Horst Doering, na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11). O encontro também contou com a presença do presidente da Associação […] 11/03/2015 - 17h58min
Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente define ações A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na primeira reunião de trabalho após a sua instalação, discutiu na manhã desta quarta-feira (11) o encaminhamento de propostas que pretendem executar durante o ano. As sugestões partiram de uma análise crítica do relatório da legislatura anterior que recomendou o desarquivamento de projetos, atenção […] 11/03/2015 - 16h47min
