Plenário Teto salarial para os três poderes em SC será de 90,25% do salário de ministro do STF Com 28 votos favoráveis e seis contrários foi aprovada na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 6/13, de autoria do Executivo, que fixa o novo teto salarial para os três poderes do estado em 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme comunicou o presidente da Casa, Joares […] 10/12/2013 - 21h23min
Debate Comissões aprovam em reunião conjunta último projeto do pacote salarial As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública aprovaram, na tarde desta terça-feira (10), em reunião conjunta, o relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2013, de autoria do Poder Executivo. A proposta, que integra o pacote salarial do funcionalismo público, encaminhado pelo governo estadual, era única […] 10/12/2013 - 18h51min
Plenário PEC que eleva teto do funcionalismo público vai a plenário nesta terça-feira (10) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2013, que equipara o teto salarial dos servidores do Estado ao subsídio dos desembargadores, foi aprovada na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão aconteceu por maioria, com voto contrário do deputado Dirceu Dresch (PT). A expectativa é que a matéria seja votada […] 10/12/2013 - 18h30min
Eventos Congresso Estadual de Vereadores termina com 18 moções aprovadas Com a participação de 506 legisladores municipais de todas as regiões catarinenses, terminou na manhã desta sexta-feira (6) o Congresso Estadual de Vereadores, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), o evento contou com a participação de lideranças políticas, juristas e especialistas de diversas áreas. Nos […] 06/12/2013 - 16h15min
Direitos Humanos Catarinenses denunciam violação de direitos humanos em atividades de cruzeiros marítimos Apesar das ofertas de trabalho soarem tentadoras e atraírem muitos jovens brasileiros, as condições de trabalho em navios de cruzeiros pela costa brasileira e em viagens pelo mundo apresentam características de trabalho escravo, com situações de assédio moral e sexual. A denúncia foi feita à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em audiência pública […] 04/12/2013 - 22h03min
Plenário Votação de PL que cria conselho LGBT é novamente adiada A Assembleia Legislativa adiou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 315/2013, de autoria do Poder Executivo, que criava o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). A proposta estava para ser votada na sessão ordinária desta terça-feira (3), mas foi retirada da pauta a pedido do Poder […] 03/12/2013 - 21h33min
Escola do Legislativo Deputados jovens aprovam duas emendas constitucionais e seis PLs O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), abriu, às 9h, a sessão da 16ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, no Plenário Deputado Osni Régis. Os 40 deputados estudantes provenientes de escolas de oito municípios apresentaram e aprovaram duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), seis Projetos de Lei (PL) e 13 […] 29/11/2013 - 18h01min
Audiência pública Audiência pública no Extremo Oeste discute políticas de combate à violência contra a mulher Os dados da Delegacia da Mulher de São Miguel do Oeste apontam que somente neste ano já são 600 boletins de ocorrência de violência contra mulheres. Destes registros, 120 viraram medidas protetivas em favor das denunciantes. Ao passo que os dados assustam, segundo o delegado José Airton Stang, apenas dois policiais atendem na delegacia, auxiliados […] 29/11/2013 - 16h18min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projetos que criam datas comemorativas Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), duas proposições de iniciativa parlamentar que instituem os Dias Estaduais do Sindicalista e do Servente Escolar. As matérias seguem agora para apreciação em Plenário. O Projeto de Lei 371/2012, de autoria do deputado […] 26/11/2013 - 16h23min
Solenidade Movimento das Mulheres Camponesas recebe homenagem da Assembleia Os 30 anos do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina (MMC/SC) foram comemorados na tarde desta segunda-feira (25), em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Chapecó, Oeste catarinense. Mulheres e entidades que participaram da história de fundação do movimento foram homenageadas com placas comemorativas. Com a […] 26/11/2013 - 16h02min
