Comissões Comissão de Educação debate fechamento de escola em Tubarão O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Bairro Passagem, em Tubarão, foi debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). Representantes da comunidade escolar compareceram à reunião da comissão para explicar a importância daquela unidade de ensino, situada em uma região carente do município. A assistente escolar Joselane […] 11/03/2015 - 16h30min
Comissões CCJ aprova dispositivos em piscinas e vagas de estacionamento a gestantes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã de hoje (10), aprovou, entre outros projetos, a obrigatoriedade de instalação de ralos de segurança nas piscinas e a reserva de vagas para gestantes e pessoas com criança de colo em estacionamentos privados. A instalação de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas está […] 10/03/2015 - 14h47min
Comissões Ações de fortalecimento do turismo em SC são apresentadas a deputados Parlamentares da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa conheceram as ações e metas do governo estadual para 2015 no setor do turismo, na quarta-feira (4), durante a visita à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). O grupo foi recebido pelo secretário Filipe Melo. Na avaliação do presidente da comissão, […] 05/03/2015 - 12h33min
Comissões Comissão de Saúde define pauta de trabalho para 2015-2016 A primeira reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (4), teve como destaque a apresentação de uma proposta de trabalho para os anos de 2015 e 2016. Um dos temas elencados é a gestão do Fundo Estadual de Saúde. "Deve ficar com a Secretaria de Saúde, e não […] 04/03/2015 - 16h43min
Comissões Deputados apontam ameaça de desindustrialização em Santa Catarina Os debates sobre o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal foram o destaque da reunião da Comissão e Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4). O deputado Darci de Matos (PSD) apresentou aos demais membros do colegiado as preocupações manifestadas pelo segmento empresarial durante a última reunião do conselho deliberativo da Associação Comercial e […] 04/03/2015 - 15h45min
Comissões Professores pressionam pela rejeição da MP dos ACTs O hall do Palácio Barriga Verde foi palco de protestos de professores contra a Medida Provisória (MP) 198/2015, que fixa os salários dos profissionais contratados em regime temporário (ACTs) pela rede pública estadual de ensino, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com o Corpo da Guarda da Assembleia Legislativa, cerca de 900 pessoas ocuparam […] 03/03/2015 - 15h11min
Comissões CCJ encerra reunião após manifestação de professores A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (3) foi encerrada pelo presidente, deputado Mauro de Nadal (PMDB), em função da manifestação dos professores. A categoria do magistério está mobilizada pela não admissibilidade da Medida Provisória (MP) 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário, os ACTs. O secretário […] 03/03/2015 - 13h22min
Comissões Caminhoneiros e deputados discutem reivindicações no trevo de Chapecó Cinco deputados integrantes da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa discutiram as reivindicações dos caminhoneiros na manhã desta segunda-feira (2), no trevo da BR-282, que dá acesso a Chapecó. Na pauta a redução no preço do diesel, dos pedágios e do IPVA, o reajuste no frete e paridade entre o ICMS cobrado […] 02/03/2015 - 18h11min
Comissões Comissão de Educação vai buscar informações com Secretaria e Sinte sobre MP A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou na tarde de quarta-feira (25) requerimento para convocação do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e envio de convite a representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) para serem ouvidos pelos deputados do colegiado sobre a Medida Provisória (MP) 198/2015. A MP enviada pelo governo […] 26/02/2015 - 19h02min
Comissões Comissão apresenta resultados do programa Reviver A primeira reunião ordinária da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas nesta legislatura foi marcada pela apresentação dos resultados do programa Reviver, do governo do Estado em parceria com a UFSC. O presidente do Colegiado, deputado Ismael dos Santos (PSD), introduziu os dados para os demais parlamentares. Até dezembro de 2014, houve 7.534 acolhimentos […] 25/02/2015 - 18h37min