Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PL que cria o Conselho Estadual LGBT Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (20), o PL 315/2013, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (CLGBTS) em Santa Catarina. Com a aprovação do colegiado, a matéria segue para deliberação em Plenário. “Esperamos que seja votado e […] 20/11/2013 - 21h25min
Plenário Deputados sinalizam apoio e restrições aos projetos que reajustam salários dos servidores Os deputados Sargento Amauri Soares (PSOL), Luciane Carminatti (PT) e Angela Albino (PCdoB) manifestaram-se na sessão desta quarta-feira (20) sobre os projetos do Executivo que atendem pleitos dos servidores públicos. “Todo projeto que tenha o acordo das categorias de base nós apoiamos, não tem o menor perigo de este parlamentar prejudicar a aprovação”, declarou Soares, […] 20/11/2013 - 20h48min
Economia Empreendedores reivindicam leis adequadas à economia solidária Empreendedores da denominada economia solidária, homenageados pelo Poder Legislativo na noite desta terça-feira (19), reivindicaram dos parlamentares alterações na legislação federal e estadual para que possam conquistar a formalidade. “Ninguém gosta de trabalhar na clandestinidade, mas existem barreiras na legislação”, justificou o coordenador do Fórum Catarinense de Economia Solidária, Paulo Dalfovo Neto. De acordo com […] 20/11/2013 - 15h39min
Frente Parlamentar Deputados instalam Frente Parlamentar da Economia Solidária Deputados representantes de vários partidos instalaram, na tarde desta terça-feira (19), a Frente Parlamentar da Economia Solidária. A deputada Luciane Carminatti (PT) foi eleita coordenadora da frente que visa o fortalecimento de instituições que promovem a economia solidária no estado, através de cooperativas e da agricultura familiar. “Vamos buscar mais recursos e visibilidade por parte […] 19/11/2013 - 20h33min
Plenário Admissibilidade de PEC que eleva o teto salarial dos servidores passa em Plenário Os deputados aprovaram, por maioria, na sessão desta terça-feira (19), a admissibilidade da PEC nº 6/13, do Executivo, que estabelece novo teto salarial aos servidores dos três poderes em 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 6/13 retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de mérito. Sargento Amauri […] 19/11/2013 - 19h59min
Plenário Falta de acordo adia votação de admissibilidade de PEC sobre salários de servidores Por falta de acordo entre os líderes das bancadas, foi adiada para a próxima terça-feira (13) a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera o teto remuneratório dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. A proposta faz parte do pacote salarial encaminhada pelo […] 13/11/2013 - 20h00min
Plenário Comenda do Legislativo homenageia organizações e personalidades Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição deste ano da Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada a quatro empresas, dez instituições e 29 personalidades. A entrega das homenagens aconteceu na noite de quarta-feira (11), em Sessão Solene promovida no […] 12/11/2013 - 13h28min
Plenário Partidos têm até quarta-feira (13) para indicar membros da CPI das Águas Os partidos têm até quarta-feira (13) para indicar seus representantes na CPI das Águas, criada para investigar a municipalização dos serviços de água e esgoto em Palhoça. A comissão parlamentar de inquérito será composta por sete membros, sendo dois do PMDB, um do PSDB, um do PP, um do PT, um do PSD e uma […] 06/11/2013 - 19h31min
Escola do Legislativo Dionísio Cerqueira é sede de debate sobre o Plano Nacional de Educação O município de Dionísio Cerqueira, Extremo-Oeste, foi sede do quarto “Seminário de Educação e Cultura” organizado este ano pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Mais de 600 professores da cidade sede, e da região: Palma Sola, Anchieta, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa, estiveram reunidos no Clube Aéreo Esportivo […] 04/11/2013 - 18h40min
Plenário Perspectiva de sobra de caixa com renegociação de dívida anima deputados A perspectiva da aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei complementar que modifica o cálculo das dívidas dos estados e dos municípios foi celebrada pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (29). De acordo com Silvio Dreveck (PP), pelas novas regras, o estado deixará de pagar em torno de R$ 2,2 bilhões em […] 29/10/2013 - 19h40min
