Orçamento Deputados e prefeitos se manifestam sobre PEC das emendas impositivas Deputados estaduais e prefeitos catarinenses se manifestaram nesta semana sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata das emendas impositivas ao orçamento do Estado. A matéria, assinada por 34 dos 40 parlamentares, cria as emendas de bancada ou bloco parlamentar, para as quais serão destinadas 0,2% da […] 27/09/2019 - 17h34min
Orçamento Fórum Parlamentar recebe pleitos de entidades para o orçamento federal de 2020 Os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e três senadores do estado, realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, visando receber os pleitos e propostas que poderão constar no orçamento federal de 2020. De acordo com o coordenador do fórum, deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), […] 09/09/2019 - 16h44min
Orçamento Projeto da LDO traz redução no percentual de repasses para os poderes, MP e Udesc O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A proposta (PL 89/2019) entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) e deve ser votada pelos deputados antes do recesso parlamentar. Uma das principais novidades do projeto é a redução, no comparativo […] 17/04/2019 - 23h53min
Orçamento Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado para 2017 com 129 emendas Por maioria de votos, a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, abrindo margem para que a matéria seja votada em plenário. Enviada todos os anos pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, a LOA é […] 14/12/2016 - 14h10min
Orçamento Grande Florianópolis elenca obras de infraestrutura para compor LOA do próximo ano A região da Grande Florianópolis fechou o ciclo de 36 audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) realizadas durante o mês de junho e julho, no estado. Com destaque para infraestrutura, o encontro realizado em São José reuniu autoridades, representantes da comunidade e lideranças locais de parte dos 14 municípios que compõem a região. Das três […] 09/09/2016 - 17h45min
Orçamento Obras viárias estão entre as prioridades das regionais do Planalto Serrano Com destaque para obras viárias, as duas regionais pertencentes ao Planalto Serrano, que juntas contemplam 18 municípios, elegeram no mês de julho as ações prioritárias que serão inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. As três ações de cada regional foram destacadas entre as 12 que já […] 08/09/2016 - 19h38min
Orçamento ADRs do Vale do Itajaí elegem prioridades durante Orçamento Regionalizado As cidades sede das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) do Vale do Itajaí receberam, no mês de julho, as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Com encontros nos municípios de Brusque, Blumenau e Itajaí, as 22 cidades pertencentes às três regionais elegeram como prioridade as obras de infraestrutura. As prioridades elencadas nas três regionais serão incluídas […] 06/09/2016 - 19h45min
Orçamento Mais de 120 municípios do Meio ao Extremo-oeste elegem infraestrutura e saúde Ao todo 16 encontros marcaram a etapa do Orçamento Regionalizado do Meio ao Extremo-oeste catarinense. As audiências realizadas nos meses de junho e julho, nas Agências de Desenvolvimento Regional (DRs) de Caçador, Videira, Campos Novos, Curitibanos, Concórdia, Joaçaba, Itapiranga, São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste, Maravilha, Palmitos, Chapecó, Quilombo, Xanxerê e […] 05/09/2016 - 20h58min
Orçamento ADRs do Sul atraem grande número de participantes nas audiências do OR A região Sul de Santa Catarina contou com um ciclo de cinco reuniões do orçamento regionalizado. Realizadas no começo do mês de julho nos municípios de Araranguá, Criciúma, Braço do Norte, Tubarão e Laguna, as audiências promovidas pela Comissão do Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa avaliaram e elegeram democraticamente, com a participação da sociedade, três […] 31/08/2016 - 19h32min
Orçamento Alto e Médio Vale do Itajaí priorizam infraestrutura em ações orçamentárias Promovidas pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação, as audiências do Orçamento Regionalizado buscam contribuir na definição das principais prioridades junto à população. No Alto e Médio Vale do Itajaí, foram promovidos encontros em cinco regionais, reunindo autoridades e lideranças, e as obras de infraestrutura predominaram nos pedidos. A regional de […] 30/08/2016 - 18h56min
