Ordem do Dia Alesc aprova proposta que simplifica abertura de empreendimentos em SC Projeto visa modernizar o ambiente de negócios catarinense e amplia lista de atividades dispensadas de alvarás e licenças 16/09/2025 - 22h10min
Ordem do Dia Plenário aprova projeto que cria diretrizes para uso de IA na Administração Pública Deputados aprovam proposta que estabelece princípios éticos para adoção da inteligência artificial no serviço público catarinense 13/08/2025 - 22h18min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Ordem do Dia Deputados aprovam criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC Santa Catarina poderá ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei, PL 115/2024, que prevê a criação do cadastro, como forma de evitar ou inibir estes crimes e também de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares. […] 30/10/2024 - 20h53min
Ordem do Dia Plenário aprova obrigatoriedade de teste que detecta a AME em recém-nascidos A realização do teste para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos pode ser obrigatória em Santa Catarina. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (23) o projeto de lei, PL./0354/2020, apresentado pelo deputado Jair Miotto (União), que determina que os hospitais e maternidades da rede pública estadual de saúde façam o […] 23/10/2024 - 20h21min
Ordem do Dia Plenário aprova criação de novas Promotorias no Ministério Público de SC Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (16), o projeto de lei complementar, PLC/0010/2024, que cria cargos e Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. Na justificativa da matéria, apresentada pela instituição, a mudança visa corrigir uma disparidade numérica entre os cargos de Procuradores de Justiça e o […] 16/10/2024 - 20h08min
Ordem do Dia Projeto aprovado cria Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha em SC Foi aprovado em Plenário, na tarde desta quarta-feira (9), o projeto de lei, PL 167/2024, que cria o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha em Santa Catarina, a ser comemorado em 1º de maio. A proposta, apresentada pelo deputado Marquito (Psol), prevê que neste dia sejam desenvolvidas atividades, ações e campanhas que demonstrem […] 09/10/2024 - 20h18min
Ordem do Dia Deputados aprovam ampliação no limite anual do Programa Juro Zero Deputados aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (11), o projeto de lei, PL./0154/2024, do Poder Executivo, que amplia o limite anual do Programa Juro Zero, para garantir a continuidade do programa, desenvolvido pelo governo do Estado junto aos microempreendedores individuais de Santa Catarina (MEIs). Na justificativa da matéria, a Agência de Fomento de Santa […] 11/09/2024 - 22h06min
Ordem do Dia Plenário aprova incentivo ao diagnóstico tardio do Autismo em adultos e idosos Os deputados estaduais aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de lei que propõe o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos. A proposta altera a Lei nº 17.292/2017, que consolida a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência. O autor da matéria, deputado Dr. […] 11/06/2024 - 20h22min
Ordem do Dia Plenário aprova atenção integral à saúde de mulheres vítimas de violência obstétrica Projeto também vale para casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal 28/05/2024 - 20h39min
