Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Comissões Seminário de enfrentamento à doença que afeta gatos é deliberado na Comissão de Bem-Estar Animal A promoção de um seminário para debater medidas de enfrentamento à esporotricose, uma doença que afeta gatos, foi deliberada na manhã desta quarta-feira (14) na reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A iniciativa, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), ainda não tem data definida, mas foi acatada por unanimidade pelo Colegiado. […] 14/05/2025 - 15h22min
Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2026 Reunida na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou o cronograma de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 178/2025. Enviada pelo governo todos os anos para a Assembleia Legislativa, a LDO é um plano que delineia […] 14/05/2025 - 15h17min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais discute a situação da SC-435 A condição da rodovia SC-435, que liga os municípios de São Martinho e São Bonifácio, foi discutida na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa. A rodovia não é asfaltada e conecta a Grande Florianópolis ao Sul do estado, servindo como alternativa à BR-101. Os professores Cláudio Sehnem e Lourival Boehs, moradores […] 07/05/2025 - 21h47min
Comissões Criação de uma política estadual de prevenção de AVC é deliberado na Comissão de Trabalho Dados do Ministério da Saúde apontam que o Acidente Vascular Cerebral (AVC), ou derrame cerebral, é a causa mais frequente de óbito na população adulta no Brasil e consiste no diagnóstico de 10% das internações hospitalares públicas. Os AVCs são classificados como hemorrágico ou isquêmico, sendo este último o mais frequente, representando em torno de […] 07/05/2025 - 16h08min
Comissões Avança projeto que busca aumentar suporte psicológico a crianças durante atendimentos médicos Garantir aos pacientes crianças ou adolescentes o direito ao acompanhamento por ambos os pais, ou responsáveis, durante as consultas e atendimentos médicos realizados nos hospitais públicos e privados do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 420/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (7). […] 07/05/2025 - 14h49min
Comissões Avança PL sobre semana de conscientização da Distrofia Muscular de Duchenne Promover a conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), suas características, sintomas e impactos na vida dos pacientes e familiares, é o que propõe o Projeto de Lei 46/2025, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que instituiu a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), que foi deliberado, por […] 07/05/2025 - 12h55min
Comissões Comissão de Educação da Alesc participa de evento do TCE-SC em Joinville A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) participa nesta semana da sétima edição do Fórum TCE Educação, que será realizado a partir desta terça-feira (6), na Expoville, em Joinville. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), com o objetivo de debater temas prioritários da gestão educacional e […] 05/05/2025 - 22h56min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
