Votação Plenário aprova projetos relativos à segurança pública O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), sete proposições de origem parlamentar, além de admitir a tramitação de uma medida provisória (MP) sobre o Programa Recomeça SC. Os projetos de lei (PLs) seguem para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à segurança pública. O PL 66/2021, do deputado […] 17/08/2022 - 19h39min
Votação Deputados aprovam PL do ICMS Educacional e outros dois projetos do Executivo Por unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 282/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública, chamado de ICMS Educacional. Outros dois […] 16/08/2022 - 20h38min
Votação Plenário aprova 14 projetos de origem parlamentar nesta terça (16) Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/08/2022 - 20h34min
Votação Plenário aprova duas PECs e criação da Rota Turística do Tiro Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota […] 10/08/2022 - 20h24min
Votação Com alterações, projeto da LDO 2023 é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 81/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria segue para sanção do governador. Em relação ao texto aprovado na Comissão de […] 02/08/2022 - 21h00min
Votação Alesc aprova mudança na lei sobre alimentação especial nas escolas A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 351/2019, que altera a legislação estadual sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública de ensino. A proposta, aprovada por unanimidade, inclui a exigência de que a direção dos estabelecimentos certifique, no início do ano letivo, a presença de alunos […] 20/07/2022 - 19h21min
Votação Aprovada admissibilidade da PEC sobre repasse para hospitais inadimplentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que pretende autorizar o repasse de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. O projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça para análise do mérito. A medida foi apresentada pelo deputado Marcius […] 19/07/2022 - 20h03min
Votação Alesc aprova MP do SC Mais Moradia com emendas Segue para sanção do governador o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o Programa SC Mais Moradia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13), com emendas. As alterações foram incluídas a pedido das prefeituras, com o argumento de que o programa não era viável […] 13/07/2022 - 20h11min
Votação Aprovado projeto sobre roteiro turístico religioso Caminho do Louvor Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 41/2022, que institui a Rota Turística Religiosa Caminho do Louvor em Santa Catarina. A matéria passará pela votação da Redação Final, nesta quarta-feira (6), antes de seguir para análise do Poder Executivo. Conforme o texto do projeto, de autoria do […] 05/07/2022 - 20h44min
Votação Plenário aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Já o PLC 18/2022, que criava o corpo temporário na PM e nos […] 28/06/2022 - 22h30min
