Comissões Projeto para reintrodução de espécie de macaco em extinção é apresentado na Alesc A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, na tarde desta terça-feira (12), a diretora do Instituto Espaço Silvestre, Vanessa Kanaan, para a apresentação do programa “Silvestres SC”, que tem como objetivo a reintrodução dos animais silvestres na natureza. Desde 2019 os pesquisadores estão trabalhando para que o macaco "bugio-ruivo", espécie que foi considerada extinta […] 12/12/2023 - 19h31min
Comissões Adoção de política de educação financeira em SC avança no Parlamento A adoção de uma política de educação financeira em Santa Catarina avança no Parlamento. Por unanimidade, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (12), o projeto de lei, PL 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa […] 12/12/2023 - 15h55min
Comissões Cônsules da Argentina e do Uruguai apontam problemas enfrentados pelos turistas Os cônsules da Argentina e do Uruguai em Florianópolis participaram da reunião extraordinária da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (6). Eles expuseram aos membros da comissão as dificuldades enfrentadas pelos turistas dos dois países em território catarinense. Conforme o cônsul da Argentina, Federico […] 06/12/2023 - 21h54min
Transportes Projeto sobre faixas de domínio em rodovias segue para votação em plenário A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, do deputado Volnei Weber (MDB), que altera a legislação que trata das faixas de domínio nas rodovias estaduais e nas federais delegadas ao Estado. Com a decisão, a […] 05/12/2023 - 21h33min
Comissões Implantação de Porto Seco em Dionísio Cerqueira é debatida em Comissão A implantação do novo terminal de cargas no município de Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste do Estado, foi tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. O colegiado recebeu a chefe de gabinete da Presidência da Fiesc, Maria Tereza […] 05/12/2023 - 21h30min
Legislação Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência da cobrança de ITCMD Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme informam os Diários Oficiais do Estado publicados no final do mês de novembro. Entre eles, está a Lei 18.750/2023, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do […] 04/12/2023 - 12h28min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
Esporte Audiência discute cancelamento do calendário esportivo estadual Por iniciativa do deputado Fernando Krelling (MDB), a Comissão de Esporte e Lazer realizou nesta quarta-feira (29) audiência pública para discutir a decisão do governo do Estado de cancelamento do calendário esportivo, inviabilizando em 2023 a realização de competições como o Jasc e o Parajasc. O parlamentar afirmou que a audiência tem como objetivo buscar […] 29/11/2023 - 23h01min
Reunião Comissão do Mercosul recebe secretário-executivo de Articulação Internacional O secretário-executivo de Articulação Internacional de Santa Catarina, Juliano Froehner, participou da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (29). Ele atendeu a convite do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), para expor sobre a atuação da secretaria. Conforme Froehner, […] 29/11/2023 - 21h48min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa da internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua Membros do PL defenderam a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua, na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A sociedade tem de amparar e compreender quem escolheu morar na rua, quem escolheu morar na rua tem direitos constitucionais, já foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outra categoria de pessoas em […] 29/11/2023 - 20h28min
