Comissões Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027 A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. Por tratarem de tema exclusivamente orçamentário, os textos […] 25/10/2023 - 15h23min
Tramitação Comissão de Finanças aprova projeto que trata do plano de ajuste fiscal de SC Com um voto contrário, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (24), o parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo (PL 305/2023) que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). Com a decisão, a matéria já está pronta para ser votada em […] 24/10/2023 - 19h05min
Comissões Projeto Anjos do Mar presta contas e pede apoio para continuar trabalho O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar SC, Marcelo Ulysséa, apresentou, nesta terça-feira (24), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um balanço das atividades de monitoramento do litoral catarinense, com ênfase na preservação das espécies marinhas e apoio à fiscalização no combate à pesca predatória. Autor do convite ao oceanógrafo, […] 24/10/2023 - 18h04min
Missão Internacional SC terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas Compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar vai motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos. A proposta partiu da comitiva catarinense, que conta com os deputados estaduais Paulinha (Podemos) e Lucas Neves (Podemos), que representam a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em uma missão catarinense nos Estados […] 22/10/2023 - 12h05min
Saúde Movimento Outubro Rosa ganha força no Parlamento com o lançamento de Frente Parlamentar O movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a prevenção ao câncer de mama, por meio do lançamento, na manhã desta quarta-feira (18), da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório […] 18/10/2023 - 17h40min
Agricultura Assembleia fará audiência para discutir controle e manejo do javali A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública em Lages para discutir o controle populacional e o manejo sustentável dos javalis. O local e a data da audiência ainda serão definidos. O requerimento para a realização do evento, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado por unanimidade […] 17/10/2023 - 20h48min
Meio Ambiente Comissão aprova projetos sobre a proteção animal Em reunião na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei que tratam da proteção dos animais. Relatado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o Projeto de Lei nº 416/21, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que altera o Código Estadual de Proteção aos […] 13/10/2023 - 17h32min
Defesa Civil Comissão aprova requerimentos para tratar dos estragos causados pelas chuvas A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (11), três requerimentos com convites a autoridades municipais e estaduais para tratar dos estragos causados pelas chuvas que caíram nos últimos dias em Santa Catarina e sobre os projetos para evitar problemas futuros com desastres naturais. Os […] 11/10/2023 - 21h09min
Sessão Ordinária Ataques a Israel e defesa de sirenes em catástrofes pautam a sessão Membros do PL criticaram duramente o apoio de partidos e de organizações ao terrorismo do Hamas e defenderam o uso de sirenes para alertar a população da iminência de catástrofes durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Por mais que se tente justificar alguma forma de dizer que a Palestina tem suas razões, […] 11/10/2023 - 19h31min
Sessão Ordinária Deputados debatem decreto que regulamenta eleições nas escolas estaduais O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes. De acordo com Marquito, a normativa […] 05/10/2023 - 16h13min
