Votação Plenário aprova projetos sobre despejo de lixo nas ruas e contas de água O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), dois projetos de lei (PL) que tratam, respectivamente, da previsão de multa para o despejo de lixo em vias públicas e da inclusão de informação nas contas de água. As duas propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de […] 01/04/2025 - 20h30min
Comissões Projetos voltados à promoção da saúde ganham destaque na reunião da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e emitiu pareceres favoráveis a seis matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados para legislarem sobre o tema e a inexistência de novos encargos à administração pública. […] 01/04/2025 - 16h28min
Votação Novo salário mínimo regional é aprovado na Alesc Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foram aprovadas quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, que estabelece novos salários mínimos regionais em Santa Catarina. De autoria do governo do Estado, o PLC foi aprovado por unanimidade e concede reajuste médio de 7,27% na remuneração mínima dos trabalhadores dos diferentes setores […] 26/03/2025 - 20h50min
Sessão Ordinária Descompactação de salários e cortes no orçamento da União na pauta da Alesc Representante do PT voltou a defender a descompactação dos salários do Magistério, enquanto membro do PL alertou para o corte no Orçamento da União que atinge obras no estado durante a sessão de quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa. “Os professores estão reunidos, vindos de todas as regiões e estão aguardando uma resposta do governo. Em […] 26/03/2025 - 19h51min
Votação Plenário aprova projeto que garante continuidade do Programa Alesc Itinerante O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2025, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, que trata da realização do Programa Alesc Itinerante nos anos de 2025 e 2026. A proposta oficializa a continuidade do programa que foi lançado no ano passado, em comemoração aos 190 anos do Parlamento catarinense. A […] 25/03/2025 - 20h13min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Comissões Avança projeto sobre permissão da entrada de pets em estabelecimentos diversos A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), projeto de lei (PL) que trata da permissão da entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais, shoppings, bares, restaurantes e similares. A proposta, que tramita com o número 268/2019, é de autoria do deputado Ivan Naatz […] 19/03/2025 - 15h32min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Tribuna Fundação Pró-Rim fala sobre a importância da prevenção às doenças renais O presidente da Fundação Pró-Rim, Maycon Truppel Machado, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13) para fazer um panorama das doenças renais em Santa Catarina e apresentar as atividades realizadas pela instituição. A exposição, que marca a passagem do Dia Mundial do Rim, atendeu a uma solicitação do deputado Fernando Krelling […] 13/03/2025 - 15h32min
