Votação Aprovado PL que possibilita à Secretaria da Agricultura ajudar na implantação do CAR O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 288/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que altera o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009), para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente. A matéria […] 10/07/2024 - 20h49min
Sessão Ordinária Sessão tem homenagem às cooperativas e alerta para greve no Contorno Viário O Dia Internacional das Cooperativas, celebrado anualmente em 6 de julho, e uma greve de trabalhadores que atuam na construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis repercutiram na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “No último final de semana foi comemorado o Dia do Cooperativismo e se debateu o cooperativismo na construção de um […] 09/07/2024 - 20h00min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
Reunião Concurso Escola Sustentável é aprovado na Comissão de Meio Ambiente Promover uma competição entre as escolas de conscientização ambiental quanto ao uso de fontes de energia limpa e renováveis. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 192/2023 aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (3), em Criciúma, dentro do programa Alesc Itinerante. O projeto cria o […] 03/07/2024 - 15h02min
Votação Plenário aprova projeto sobre multa por uso e porte de drogas Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 15 projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada na tarde desta terça-feira (2) em Criciúma. Entre as propostas aprovadas, está o PL 475/2021, do deputado Jessé Lopes (PL), que institui a cobrança de multa administrativa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes […] 02/07/2024 - 21h12min
Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Alesc Itinerante Em Criciúma, presidente da Alesc anuncia R$ 30 mi em emendas para as regiões O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), anunciou na manhã desta terça-feira (2) que o Parlamento catarinense destinará de imediato R$ 30 milhões de suas economias para investimentos em emendas das bancadas regionais do Legislativo. O anúncio foi feito durante a entrevista coletiva que marcou a abertura do Programa Alesc Itinerante, que ocorre […] 02/07/2024 - 13h22min
Comissões Avança projeto que trata do acesso de alunos com deficiência à educação bilíngue A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 173/2024, que altera a Lei estadual nº 17.292, de 2017, que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pelo deputado Soratto (PL), sugere mudanças com relação ao acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas […] 01/07/2024 - 21h11min
Plenário Ajuda a produtores de leite e despedida do Parlamento são destaques na sessão O Programa Leite Bom SC, lançado pelo governo do Estado este ano, pretende beneficiar mais de 22 mil produtores catarinenses com a oferta de R$ 300 milhões em apoio ao setor leiteiro nos próximos três anos. A iniciativa foi enaltecida pelo deputado Oscar Gutz (PL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). “Eu […] 27/06/2024 - 15h04min
Sessão Ordinária Coordenador do Movimento ODS apresenta ações para cumprir objetivos da Agenda 2030 A sessão ordinária desta quinta-feira (27) contou com a participação do coordenador do Movimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Santa Catarina, Gilson Salvio Zimmermann. Ele apresentou as ações do movimento para alcançar os objetivos da Agenda 2030. Elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Agenda 2030 é um compromisso com o desenvolvimento […] 27/06/2024 - 13h53min
