Comissões Avança projeto que busca aumentar suporte psicológico a crianças durante atendimentos médicos Garantir aos pacientes crianças ou adolescentes o direito ao acompanhamento por ambos os pais, ou responsáveis, durante as consultas e atendimentos médicos realizados nos hospitais públicos e privados do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 420/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (7). […] 07/05/2025 - 14h49min
Frente Parlamentar Policiais penais e agentes passam a contar com uma frente parlamentar na Alesc A Assembleia Legislativa lançou na noite desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O ato, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e de associações de policiais penais e agentes socioeducativos, além de servidores […] 01/05/2025 - 00h29min
Sessão Ordinária Após morte em parto natural, deputados defendem opção pela cesárea Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc. “Há uma cultura de que a mulher precisa ser subjugada até […] 30/04/2025 - 19h15min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
Transportes Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc acatou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 214/2024, que trata da circulação de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais. A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário. No […] 29/04/2025 - 20h45min
Sessão Ordinária Escândalo do INSS e desmoronamento na SC-401 repercutem na Alesc O escândalo dos descontos não autorizados na folha do INSS e um desmoronamento na SC-401, ocorrido ainda em janeiro, repercutiram na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A questão do INSS, um escândalo que atinge os aposentados e pensionistas, vítimas de uma fraude de um sistema que era para ser amparo ao trabalhador e […] 29/04/2025 - 19h38min
Audiência pública Duplicação da BR-280, entre São Francisco e a BR-101, mobiliza lideranças do Norte de SC A retomada imediata das obras de duplicação da BR-280, no trecho que liga o município de São Francisco do Sul à BR-101, mobilizou cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas e empresariais dos municípios do Litoral Norte do estado, na manhã desta sexta-feira (25). O ato aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araquari […] 25/04/2025 - 17h14min
Sessão Ordinária Escândalo de descontos não autorizados no INSS repercute na Alesc Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para debelar um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS repercutiu na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) destacou a descoberta pela CGU e pela PF de um esquema ilegal de descontos não autorizados por aposentados […] 23/04/2025 - 19h23min
Sessão Ordinária Deputados lamentam morte do papa e criticam caos na BR-101 Norte Vários parlamentares destacaram a morte de Jorge Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrida na madrugada de segunda-feira, em Roma, assim como o caos na BR-101, verificado a cada novo feriado, durante a sessão de terça-feira (22), da Alesc. “Foi o primeiro papa latino-americano, uma surpresa agradável, ninguém esperava um papa do fim do mundo, foi o […] 22/04/2025 - 19h35min
Votação Aprovados reajuste da Segurança e isonomia salarial para servidores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (16) sete proposições elaboradas pelo governo do Estado. Entre as matérias, destacam-se o reajuste da Segurança Pública e a isonomia salarial para servidores de várias secretarias e órgãos do Executivo estadual. Todas as propostas seguem para sanção do governador Jorginho Melo (PL). Segurança Pública […] 16/04/2025 - 18h59min
