Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projetos para ampliar estímulo à permanência de jovens no campo Duas propostas que beneficiam jovens no campo foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira (18). Os dois projetos são de origem do programa Parlamento Jovem e tratam sobre sucessão familiar e concessão de crédito para capacitações técnicas voltadas ao empreendedorismo rural. O Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Maurício […] 19/06/2024 - 13h16min
Sessão Ordinária Sessão repercute desempenho de SC na alfabetização e investimentos em malha viária Santa Catarina com a menor taxa de analfabetismo do país, investimentos na malha viária e em energia elétrica e os 62 anos de São Ludgero foram três pautas que dominaram a sessão ordinária desta quarta-feira (12) de manhã. O deputado Rodrigo Minotto (PDT) revelou sua preocupação com os índices alarmantes de analtabetismo no Brasil. 11,4 […] 12/06/2024 - 14h44min
Sessão Ordinária Frente Parlamentar acompanhará devolução de recursos da União a SC Uma Frente Parlamentar Mista, integrada por deputados estaduais, federais e senadores, acompanhará as tratativas relativas à devolução de R$ 465 mi do estado barriga-verde que foram aplicados em rodovias federais. O anúncio ocorreu na sessão de terça-feira (11), da Assembleia Legislativa. “O ministro Renan Filho prometeu que os recursos serão devolvidos em obras, obviamente isso […] 11/06/2024 - 20h04min
Comissões CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná, quando houver reconhecida situação de emergência. Dentre as formas de ajuda previstas na proposta, de […] 11/06/2024 - 14h59min
Sessão Ordinária Dia Mundial do Meio Ambiente e demandas do Norte repercutem na sessão A passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), e as demandas do Norte do estado repercutiram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na Expoville, em Joinville. “Uma data muito importante, Dia Mundial do Meio Ambiente, momento oportuno para debater, porque a situação é altamente preocupante, chegamos ao aumento da temperatura […] 05/06/2024 - 21h10min
Comissões PL que cria prêmio pela inclusão das pessoas com deficiência segue para votação em plenário Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Resolução (PRS) 1/2024, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir o Prêmio Asas da Inclusão, a ser concedido às pessoas, instituições, públicas e privadas e entidades do terceiro setor de Santa Catarina que tenham contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas com […] 05/06/2024 - 15h28min
Alesc Itinerante Cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais é aprovado em comissão A proposta de criação de um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), em Joinville, durante o Alesc Itinerante. O Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), propõe reunir em […] 05/06/2024 - 15h10min
Alesc Itinerante Comissão de Agricultura ouve demandas de produtores de arroz e banana A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu, na manhã desta terça-feira (4), representantes de dois setores produtivos estratégicos para o Estado. O superintendente da cooperativa Juriti e membro do Sindicato das Indústrias de Arroz de SC, Silvério Orzechowski e a diretora executiva da Associação dos Bananicultores de Corupá, Eliane Müller, apresentaram números e trouxeram […] 05/06/2024 - 03h57min
