Meio Ambiente Com 24 emendas, projeto de revisão do Código Ambiental passa pela CCJ Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, segue agora para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação, Turismo e Meio Ambiente e Agricultura e Política Rural. Coordenada pelo […] 29/10/2013 - 16h18min
Direitos Humanos Comissão vai investigar denúncias de maus tratos a trabalhadores marítimos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu denúncias sobre maus tratos a trabalhadores marítimos que atuam em cruzeiros na costa brasileira. Segundo a presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), os relatos incluem jornada dupla de trabalho nos navios e várias determinações que configuram quebra de contrato. “Inclusive há denúncia de trabalhos promíscuos”, […] 23/10/2013 - 20h07min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei sobre compras governamentais Cinco projetos de lei (PL) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23). Destaque para o PL 4/13, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC, aprovado por unanimidade. De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), a […] 23/10/2013 - 19h34min
Comissões Finanças aprova proposta de criação de novos cargos no Poder Judiciário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2013, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que visa criar e transformar cargos e funções gratificadas no quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual. Antes de ir a plenário, a matéria ainda […] 23/10/2013 - 14h51min
Plenário Proprietários de bens em áreas de marinha têm até 31/12 para se regularizar Segundo informou o deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão da tarde desta terça-feira (22), os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de […] 22/10/2013 - 20h03min
Comissões CCJ aprova projetos voltados às mulheres vítimas de violência Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de dois Projetos de Lei (PL) voltados às mulheres vítimas de violência, ambas por unanimidade de votos. O primeiro deles, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), tem por objetivo instituir a Política Estadual de Qualificação Técnica […] 22/10/2013 - 15h39min
Plenário Médicos e Bolsa Família: temas da sessão ordinária desta quarta-feira (16) Além da votação e aprovação das Medidas Provisórias (MPs) da saúde na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o Programa Mais Médicos, do governo federal, foi um dos temas abordados pelos deputados da tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado Antonio Aguiar (PMDB) parabenizou os médicos pelo seu dia, a ser comemorado na próxima sexta-feira (18). Ele […] 16/10/2013 - 21h13min
Plenário Deputados estaduais destacam a passagem do Dia do Professor O Dia do Professor, comemorado nesta terça-feira (15), monopolizou a atenção dos deputados estaduais na sessão ordinária desta tarde, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que ocuparam a tribuna ou utilizaram a palavra em aparte renderam homenagens às educadoras e aos educadores de todo o estado. Além de parabenizarem os professores pela […] 15/10/2013 - 21h28min
Escola do Legislativo Noroeste de Santa Catarina debate Educação Cerca de 600 professores acompanharam sexta-feira (11) o debate proposto pelo Seminário de Educação e Cultura – Planos Municipais e Estadual de Educação e o Sistema de Cultura realizado no Centro Eventos de São Lourenço do Oeste. A deputada Luciane Carminatti (PT) e o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), prefeitos e representantes das Secretarias de […] 11/10/2013 - 18h35min
Plenário PL que dá poder de polícia aos bombeiros é aprovado em meio a polêmica na Assembleia A sessão ordinária desta quarta-feira (9) teve algumas interrupções para que os líderes das bancadas partidárias chegassem a um consenso sobre o teor de emendas e a votação do PL 65/2013, que trata dos requisitos mínimos para segurança contra incêndio em casas de shows e versa sobre o poder de polícia aos bombeiros. No fim […] 09/10/2013 - 22h07min
