Comissões Bancadas partidárias devem definir hoje composição das comissões permanentes As bancadas devem apresentar hoje (10) a indicação dos nomes para composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Regimentalmente, os partidos e blocos partidários têm prazo de cinco sessões, contadas desde quarta-feira da semana passada (4), para fazer as indicações. O presidente, deputado Gelson Merisio (PSD), solicitou que a definição seja antecipada. A composição das […] 10/02/2015 - 12h50min
Comissões Definidos os números de vagas por bancadas e blocos nas comissões O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), informou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4), como será a divisão das vagas das 19 comissões permanentes entre os partidos e blocos partidários do Parlamento para 2015. O prazo para a nomeação dos membros de cada comissão é de cinco sessões, mas Merisio pediu que […] 04/02/2015 - 19h58min
Comissões Comissões aprovam projetos em reunião conjunta Os parlamentares membros das principais comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (17), diversas proposições que serão analisadas pelo Plenário no período da tarde, na última sessão ordinária do Parlamento deste ano. A reunião foi composta pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Trabalho e Serviço Público; Segurança […] 17/12/2014 - 15h41min
Comissões Finanças aprova criação de seguro para guarda-vidas Um dos destaques da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (17) foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 316/2014, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 13.880, de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por […] 17/12/2014 - 15h25min
Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado para 2015 com 36 emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 261/2014, que trata do orçamento do Estado para o próximo ano. Foram incorporadas ao texto governamental 36 emendas. Destas, 34 de autoria do relator, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), sendo 28 relacionadas às prioridades levantadas pelos […] 17/12/2014 - 13h44min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova 23 PLs com foco na proteção da mulher Na última reunião da atual legislatura na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos aprovou 23 projetos de lei que versam sobre o tema. Entre os destaques, estão quatro matérias que tratam de direitos e garantias fundamentais das mulheres. O Projeto de Lei 122/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), trata […] 16/12/2014 - 20h22min
Comissões CCJ aprova projeto que altera ICMS de municípios exportadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 448/2013, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que altera os critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS. O projeto compensa os municípios produtores cujas empresas possuem […] 16/12/2014 - 13h29min
Comissões Criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres foi tema de audiência Investir em políticas inclusivas, de incentivo e combate às violências contra as mulheres é fundamental para diminuir as desigualdades. Com este propósito, foi realizada uma audiência pública, na noite de quinta-feira (11), objetivando debater a criação da Secretaria Estadual de Política para as Mulheres em Santa Catarina. À frente dos trabalhos, a deputada Angela Albino […] 12/12/2014 - 16h07min
Comissões PL destina verbas de fundo a entidades que atendem pessoas com deficiência Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 254/2007, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10). A proposição altera a Lei 13.334/2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social. "A […] 10/12/2014 - 16h03min
Comissões CCJ aprova isenção de taxa de licença ambiental para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (9) proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) visando isentar hospitais e ambulatórios públicos que tenham finalidade filantrópica do pagamento de taxas de prestação de serviços ambientais. A iniciativa, constante no Projeto de Lei (PL) 236/2014, foi defendida pelo relator, o deputado José Nei […] 09/12/2014 - 15h03min
