Geral Legislativo comemora 30 anos do Grupo RBS em Santa Catarina Em sessão solene, a Assembleia Legislativa homenageou o Grupo RBS pela passagem dos seus 30 anos de instalação em Santa Catarina. Realizado na noite de ontem (9), o evento proposto pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM) teve a participação de autoridades, colaboradores do grupo, além de profissionais da imprensa e familiares. Entre os presentes o governador […] 10/06/2009 - 16h02min
Geral Medidas Provisórias serão apreciadas em plenário As medidas provisórias que estão em tramitação na Casa deverão ser todas analisadas na Ordem do Dia, na tarde desta quarta feira (10), a partir da 14 horas, conforme acordo entre os parlamentares. Pela manhã, as cinco MPs que tratam de empréstimos do Executivo para a execução de programas nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura […] 10/06/2009 - 15h41min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de junho de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Coletiva de imprensa Local: Sala de Imprensa Horário: 15h Assunto: Florianópolis sedia, de 10 a 13 de junho, a 17ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Concedem entrevista à imprensa o cônsul-geral […] 10/06/2009 - 11h35min
Geral Projeto que institui Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração é aprovado O Projeto de Lei Complementar n.º 07/09, de autoria governamental, que institui a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração (ENA), foi aprovado hoje (9) pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT). A Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração – ENA Brasil, entidade pública com personalidade jurídica de direito […] 09/06/2009 - 22h28min
Geral Comissão do Mercosul aprova Plano de Ação para 2009 A comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul aprovou na tarde de hoje (9), um Plano de Ação a ser realizado pelos membros da comissão em 2009. Presidida pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), a reunião contou com a presença dos parlamentares Edison Andrino (PMDB), Nilson Gonçalves (PSDB), Lício Mauro da Silveira (PP) e a […] 09/06/2009 - 22h15min
Geral Balanço do Dia Duas aprovações ganharam destaque durante a sessão ordinária de hoje (9) na Assembleia Legislativa. A primeira foi a admissibilidade da Medida Provisória (MP) nº. 153/2009, e a segunda foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 9/2009. Ambas as propostas tem origem no Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade pelo Parlamento catarinense. A MP […] 09/06/2009 - 21h11min
Geral Parlamentar reclama da demora de projeto sobre isenção da Fatma para perfuração de poços artesianos A demora da apreciação em Plenário do Projeto de Lei (PL) nº 150/09, de autoria do Governo do Estado, que isenta o pagamento das taxas de serviços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a perfuração de poços artesianos nos municípios que estão em estado de emergência foi questionada pelo deputado Romildo Titon (PMDB) […] 09/06/2009 - 21h05min
Geral Partido dos Trabalhadores anuncia rodízio de parlamentares Em entrevista coletiva na Sala de Imprensa do Parlamento, na tarde de hoje (9), o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, anunciou o rodízio de parlamentares a partir da sessão ordinária de amanhã. Essa será a primeira vez que o PT realiza um rodízio no Legislativo. Com a licença da deputada Ana Paula Lima e […] 09/06/2009 - 20h15min
Geral Aprovado projeto que dá 180 dias de licença-maternidade a servidoras públicas Aprovado Projeto de Lei Complementar n.º 09/09, de autoria do governo estadual, que amplia a licença gestação para a servidora efetiva e dá licença paternidade ao servidor efetivo e cria a licença parental. De acordo com o texto, a servidora terá direito a 180 dias consecutivos de licença-maternidade a partir da data de nascimento da […] 09/06/2009 - 20h05min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de junho de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Coletiva de imprensa Local: Sala de Imprensa Horário: 15h Assunto: Florianópolis sedia, de 10 a 13 de junho, a 17ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Concedem entrevista à imprensa o cônsul-geral […] 09/06/2009 - 20h02min
