Geral Dos Gabinetes – Fornecimento de protetor solar para quem tem câncer de pele em debate na Assembleia A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que pretende instituir o fornecimento de protetor solar para trabalhadores de baixa renda cuja jornada obriga à exposição contínua ao sol. A iniciativa do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que é médico, seria inicialmente restrita aos que já tiveram diagnosticado câncer […] 27/05/2009 - 15h26min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Abertura oficial do Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19h 27/05/2009 - 11h35min
Geral CCJ aprova admissibilidade de medidas provisórias Após a leitura em Plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou a reunião da manhã para deliberar a admissibilidade de cinco medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Poder Executivo. Presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da CCJ, a reunião contou com a presença de praticamente todos […] 26/05/2009 - 22h50min
Geral Comissão de Educação recomenda aprovação de três projetos A sexta reunião deste ano da Comissão de Educação da Assembleia, realizada na tarde de hoje (26), analisou uma série de projetos, recomendando a aprovação de três deles. Outras três propostas tiveram pedido de vistas, enquanto que uma última matéria teve pedido de diligência acatado. A primeira aprovação coube ao Projeto de Lei nº. 78/2007, […] 26/05/2009 - 22h36min
Geral Comissão de Transportes aprova realização de audiência pública em Paulo Lopes Atendendo uma solicitação do deputado Manoel Mota (PMDB), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, em reunião realizada na noite desta terça-feira (26), aprovou a realização de uma audiência pública no dia 22 de junho, no município de Paulo Lopes. O presidente da comissão, Reno Caramori (PP), e os demais deputados presentes – Adherbal Deba […] 26/05/2009 - 22h03min
Geral Balanço do Dia A aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº. 250/2008 foi o mais importante destaque da sessão ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Correios em Santa Catarina. O PL teve parecer favorável […] 26/05/2009 - 20h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Abertura oficial do Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19h 26/05/2009 - 20h45min
Geral Projeto estabelece serviço de segurança em casas lotéricas e agências dos Correios Após aprovação nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e Segurança Pública, o Projeto de Lei nº 250/08, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), foi aprovado por unanimidade em Plenário na tarde de hoje (26). A matéria estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos correios, visando a segurança […] 26/05/2009 - 20h22min
Geral Emir Sader acredita que o Brasil já esteja a caminho do mundo possível Em entrevista coletiva na tarde de hoje (26), o sociólogo e escritor Emir Sader falou sobre o tema do debate do qual vai participar nesta noite, a partir das 19 horas, no Auditório Antonieta de Barros: Para onde caminha o outro mundo possível – Crise mundial e perspectivas na América Latina. “Acredito que o mundo […] 26/05/2009 - 20h09min
Geral Medidas provisórias movimentam Parlamento catarinense O governo do Estado encaminhou cinco medidas provisórias (MPs) à Assembleia Legislativa na última quinta-feira (21). Todas têm como objetivo obter autorização para que o Executivo contrate operações de empréstimo junto a bancos e organismos internacionais. Os recursos serão destinados ao Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – Microbacias, saneamento […] 26/05/2009 - 20h05min
