Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que altera Fundo de Bens Lesados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunida na manhã de hoje (9), aprovou o Projeto de Lei 167/2013, de autoria do Executivo, que altera regras do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Estado de Santa Catarina (Lei 15.694/2011). Conforme a justificativa do governo, o projeto regulamenta de forma mais precisa a […] 09/12/2014 - 14h07min
Comissões Detran disponibiliza prova em Libras no exame teórico de condutores Os surdos residentes em Santa Catarina terão acesso, a partir desta quarta-feira (3), à prova teórica aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) […] 03/12/2014 - 15h12min
Comissões CCJ aprova assinatura digital para projetos de iniciativa popular A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 11/2012, que aperfeiçoa o mecanismo de iniciativa popular de leis, previsto na Constituição Estadual. A matéria, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), define que a subscrição de eleitores a proposições […] 02/12/2014 - 17h01min
Comissões Comissão de Finanças aprova alterações em fundos do MP e Defensoria A reunião da manhã desta quarta-feira (26) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação de dois projetos do governo visando modificações em fundos estaduais, ambos sob a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014 visa alterar a designação do Fundo Especial da […] 26/11/2014 - 14h21min
Comissões CCJ aprova alterações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã de hoje (25), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 284/2014, de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O objetivo da iniciativa, destacou o líder do governo na Assembleia e relator da matéria, deputado […] 25/11/2014 - 14h45min
Comissões Comissão de Trabalho aprova dois projetos de autoria do Ministério Público A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizada na manhã desta terça-feira (25) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de dois Projetos de Lei Complementar de iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O PLC 22/2014 cria novas promotorias de Justiça e cargos na estrutura do órgão e o PLC […] 25/11/2014 - 14h39min
Comissões Comissão de Segurança debate aumento da violência em Balneário Piçarras A falta de efetivo policial e o aumento da criminalidade no município de Balneário Piçarras foram assuntos debatidos hoje (19) pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. A convite da deputada Ana Paula Lima (PT), o padre Wilson Gomes, da Paróquia Santo Antônio, de Piçarras, relatou uma tentativa de sequestro seguida de roubo de […] 19/11/2014 - 16h57min
Comissões Comissão de Segurança analisa projetos relacionados a torcedores de futebol Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), dois projetos de lei de autoria do deputado Sandro Silva (PPS). O PL 14/2014 obriga as empresas de transporte rodoviário a encaminharem lista com os nomes dos passageiros às Delegacias de Polícia do Estado antes de […] 19/11/2014 - 14h55min
Comissões Comissão de Finanças aprova parecer preliminar do Orçamento 2015 O presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), relator do Projeto de Lei 261/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015, apresentou o parecer preliminar na reunião do colegiado realizada hoje (19). Conforme o relator, o governo e a Secretaria de Estado da Fazenda cumpriram o compromisso de […] 19/11/2014 - 13h01min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que cria o Estatuto da Juventude O Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude (PL 286/2013) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18). A proposição trata dos direitos e dos princípios norteadores das políticas públicas voltadas às […] 18/11/2014 - 15h39min
