Escola do Legislativo Especialistas debatem experiências para a educação na área rural O Seminário Estadual de Educação no Campo, em Chapecó, reuniu nesta quinta-feira (29) especialistas que promoveram uma reflexão sobre a educação e as escolas a partir da experiência dos movimentos sociais no meio rural. Cerca de 300 pessoas assistiram à mesa redonda com a escritora e professora Roseli Caldart (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – […] 29/08/2013 - 16h21min
Escola do Legislativo Seminário em Chapecó debate a educação no campo em Santa Catarina Mais de 5 mil escolas foram fechadas na área rural catarinense entre os anos de 1995 e 2011, segundo pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Este é um dos principais motivos da realização do Seminário Estadual de Educação no Campo promovido em Chapecó, de 28 a 30 de agosto, por iniciativa da vice-presidente […] 28/08/2013 - 20h40min
Plenário Proposta salarial para segurança pública gera discussão na Assembleia A proposta do governo de transformar os vencimentos percebidos pelo pessoal da segurança pública em subsídio gerou polêmica na sessão ordinária desta quarta-feira (21). “Para alguns segmentos tem números atrativos, mas tira direitos, como a jornada de trabalho de 40 horas e a hora extra. Traz mudanças bruscas nos direitos”, argumentou Sargento Amauri Soares (PDT). […] 21/08/2013 - 20h40min
Manifestação Em audiência, servidores pedem CPI e mudanças na gestão da Casan Os participantes da audiência pública sobre o saneamento básico, realizada na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, pediram mudanças na gestão da Casan, com a redução do número de diretorias e funções gratificadas, e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas no Parlamento catarinense. O evento foi promovido pela Comissão de […] 21/08/2013 - 17h03min
Comissões Reajuste dos servidores da Udesc segue para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2013, de autoria do governo do Estado, que visa conceder 5,84% de reajuste nos vencimentos dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21) pelas Comissões de Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público. A expectativa é que a […] 21/08/2013 - 15h51min
Plenário Emenda aditiva ao Código Ambiental acrescenta 196 ítens sobre resíduos sólidos Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o deputado Kennedy Nunes (PSD) apresentou emenda aditiva ao projeto de lei do novo código ambiental barriga verde com 196 itens relativos aos resíduos sólidos. O parlamentar anunciou que as sugestões derivam de experiências coletadas na Califórnia (EUA), Finlândia, Suécia e Dinamarca. De acordo com Kennedy, as alterações propõem […] 20/08/2013 - 20h44min
Tramitação Após requerimento, CPI das Águas será submetida à análise da CCJ A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, cujo pedido foi protocolado e lido em Plenário na última terça-feira (13), será definida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um requerimento apresentado pelo líder da bancada do PSD, deputado Maurício Eskudlark, questiona o fato determinante da investigação que será conduzida pela CPI. O […] 14/08/2013 - 20h30min
Plenário Sessão ordinária: requerimento da CPI das Águas é lido em plenário O requerimento solicitando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar atos ilícitos na concessão, outorga e permissão do fornecimento de água pelos municípios foi lido em plenário na tarde desta terça-feira (13) pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). O requerimento foi subscrito por 19 parlamentares e será publicado […] 13/08/2013 - 20h37min
Comissões Com 19 assinaturas, requerimento da CPI das Águas é protocolado Com 19 assinaturas, foi protocolado na tarde desta terça-feira (13) o requerimento que solicita a criação, na Assembleia Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto pelo estado, a CPI das Águas. O documento foi entregue pela deputada Angela Albino […] 13/08/2013 - 19h15min
Trabalho Comissão fará audiência para tratar do campus da Udesc em Palmitos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública para tratar da manutenção do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no município de Palmitos, na região Oeste. O requerimento para o debate partiu da deputada Luciane Carminatti (PT). O colegiado, que […] 13/08/2013 - 16h46min