Geral Balanço do Dia A aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº. 250/2008 foi o mais importante destaque da sessão ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Correios em Santa Catarina. O PL teve parecer favorável […] 26/05/2009 - 20h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Abertura oficial do Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19h 26/05/2009 - 20h45min
Geral Projeto estabelece serviço de segurança em casas lotéricas e agências dos Correios Após aprovação nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e Segurança Pública, o Projeto de Lei nº 250/08, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), foi aprovado por unanimidade em Plenário na tarde de hoje (26). A matéria estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos correios, visando a segurança […] 26/05/2009 - 20h22min
Geral Emir Sader acredita que o Brasil já esteja a caminho do mundo possível Em entrevista coletiva na tarde de hoje (26), o sociólogo e escritor Emir Sader falou sobre o tema do debate do qual vai participar nesta noite, a partir das 19 horas, no Auditório Antonieta de Barros: Para onde caminha o outro mundo possível – Crise mundial e perspectivas na América Latina. “Acredito que o mundo […] 26/05/2009 - 20h09min
Geral Medidas provisórias movimentam Parlamento catarinense O governo do Estado encaminhou cinco medidas provisórias (MPs) à Assembleia Legislativa na última quinta-feira (21). Todas têm como objetivo obter autorização para que o Executivo contrate operações de empréstimo junto a bancos e organismos internacionais. Os recursos serão destinados ao Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – Microbacias, saneamento […] 26/05/2009 - 20h05min
Geral Sustentar 2009 começa amanhã Com o objetivo de estreitar a relação entre energia renovável, produção de alimentos e o futuro do planeta, começa amanhã (27) o “Sustentar 2009 – Fórum sobre energias renováveis e consumo responsável”, a partir das 19 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Idealizado e coordenado pelo deputado estadual Pedro Uczai (PT), e […] 26/05/2009 - 19h10min
Geral CCJ fará audiência pública para discutir emancipação de distritos A questão da emancipação dos distritos de Balneário Rincão e Pescaria Brava, respectivamente de Içara e Laguna, estará em discussão numa audiência pública, no próximo dia 8, nestas comunidades. O requerimento neste sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por solicitação dos deputados Décio Góes e Dirceu Dresch, do PT, Joares Ponticelli […] 26/05/2009 - 18h37min
Geral Parlamentar representa o Legislativo em conferência da Unale A deputada Odete de Jesus (PRB) informou, na reunião da Comissão de Saúde desta manhã (26), a sua participação na XIII Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), com o tema “A Saúde Pública no Brasil”, que acontece de 27 a 29 de maio, em Belém (PA). A parlamentar vai representar a Assembleia Legislativa no encontro, […] 26/05/2009 - 15h54min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de maio de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Saúde Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Palestra com Emir Sader e lançamento do livro “A nova toupeira – Os caminhos da esquerda latino americana de […] 26/05/2009 - 11h34min
Geral Audiência pública expõe complexidade das obras de duplicação da BR-101 Sul Com o intuito de discutir e avaliar as obras de duplicação do trecho Sul da BR-101, a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa realizou, na tarde de hoje (25), uma audiência pública para tratar de um dos temas da “Agenda Positiva” do Parlamento catarinense. Estiveram presentes, além de deputados estaduais, representantes do Departamento Nacional de […] 25/05/2009 - 23h04min