Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi aprovada durante a ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. Destaque para o Projeto de Conversão em Lei (PCL) de medida provisória – PCL nº. 149/2009 -, a manutenção do veto do governador ao Projeto de Lei nº. 409/07 e outras nove proposições, oito delas […] 13/05/2009 - 21h44min
Geral PAB recebe 23 novos ESTAGIÁRIOS O Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa, realizou na tarde de hoje (13) a assinatura do contrato de ingressos dos 23 novos estagiários. O Plenarinho Paulo Stuart Wright recebeu as famílias dos que acompanharam a assinatura. Os novos funcionários foram recepcionados pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB). Atrações musicais marcaram a […] 13/05/2009 - 21h31min
Geral Projeto de lei cria Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil Com a aprovação do Projeto de Lei nº 360/08, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), Santa Catarina incluirá em seu calendário, após sanção governamental, o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil, 22 de setembro, e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil, […] 13/05/2009 - 21h21min
Geral Parlamentares falam sobre a importância do WTTC para Santa Catarina Durante a sessão ordinária na tarde de hoje (13), alguns parlamentares aproveitaram a oportunidade para falar sobre o 9º Congresso do Conselho Mundial de Viagem e Turismo, World Travel and Tourism Council (WTTC), que acontece pela primeira vez em Santa Catarina. Para a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) e os deputados Antônio Aguiar (PMDB), […] 13/05/2009 - 21h17min
Geral Santa Catarina terá programa de incentivo à doação de sangue, órgãos e tecidos O Projeto de Lei nº 314/08, de autoria do deputado Manoel Mota (PMDB), que institui no estado o “Programa Doadores do Amanhã”, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12). O objetivo do programa é a conscientização de alunos da rede pública e privada de ensino sobre a doação voluntária de sangue, órgãos e tecidos. […] 13/05/2009 - 20h55min
Geral Deputados aprovam projeto de lei sobre vacinação nas escolas O Parlamento aprovou na tarde de hoje (13) o Projeto de Lei nº 359/08, de autoria dos deputados Jailson Lima (PT) e Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), que torna obrigatória a administração das vacinas do calendário básico nacional e outras determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde e disciplinadas por Normas Técnicas, para ingresso em […] 13/05/2009 - 20h47min
Geral Projeto aprovado garante maior valor de pensão a todos os portadores de deficiência física incapazes O Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 18/09, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dá nova redação à Lei n.º 7.702/89, que trata da pensão especial aos deficientes físicos, foi aprovado na tarde de hoje (13). Segundo o PLC, que recebeu emenda substitutiva global do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), fica […] 13/05/2009 - 20h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – VII Seminário Estadual de Formação para os Operacionalizadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 13h30min 13/05/2009 - 20h41min
Geral Pequenas construções na Zona Costeira Estadual não precisarão mais de estudos de impacto ambiental O segundo parágrafo, do artigo 6º, do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro recebeu nova redação hoje (13) com a aprovação do Projeto de Lei nº 289/08, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB). A matéria recebeu uma emenda modificativa, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que coloca o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) […] 13/05/2009 - 20h35min
Geral Presidente da Cejesc fala sobre os 10 anos de empreendedorismo no estado A convite do deputado Darci de Matos (DEM), o presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (Cejesc), André Gaidzinski, esteve na Assembleia Legislativa na tarde de hoje (13) para falar sobre os 10 anos de atuação da entidade. Ele aproveitou para informar que o Poder Legislativo realizará um ato comemorativo no próximo […] 13/05/2009 - 20h24min
